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14 de jul 2025

Governo descarta negociar decreto do IOF e rejeita proposta alternativa de Rui Costa

Governo Lula reafirma legalidade do aumento do IOF e não apresentará nova proposta na audiência do STF, intensificando a tensão entre os Poderes.

Ministro da Casa Civil, Rui Costa, durante cerimônia no Palácio do Planalto (Foto: Pedro Ladeira - 28 nov. 24 /Folhapress)

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O governo Lula não apresentará uma nova proposta sobre o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) na audiência de conciliação marcada para esta terça-feira (15) no Supremo Tribunal Federal (STF). O anúncio foi feito pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, nesta segunda-feira (14).

Recentemente, o ministro Alexandre de Moraes suspendeu os decretos que aumentaram o IOF e o decreto legislativo que impediu os reajustes. Moraes convocou a audiência para discutir o tema, mas Rui Costa deixou claro que o governo não pretende negociar com o Parlamento.

A posição oficial do governo é de que o decreto está regular e que a defesa será feita no Judiciário. Rui Costa afirmou que não há discussão sobre uma proposta alternativa e que o governo já apresentou sua posição por meio do decreto. "O governo não fará negociação sobre esse tema", declarou.

O cenário atual reflete a tensão entre os Poderes, com o governo insistindo na legalidade de suas ações e o STF buscando um entendimento sobre a questão do IOF. A audiência de amanhã será um momento crucial para o desdobramento dessa situação.

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