Anvisa mantém autorização para uso de polimetilmetacrilato em tratamentos aprovados

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) decidiu manter a autorização do uso do PMMA (polimetilmetacrilato) para indicações regulamentadas no Brasil. A decisão foi tomada após uma revisão que concluiu que o produto apresenta um perfil de risco-benefício aceitável quando utilizado conforme as recomendações aprovadas.

O PMMA é um preenchedor definitivo em forma de gel, utilizado em procedimentos estéticos e na correção de lipodistrofia em pacientes com HIV. Por ser um componente plástico, não é reabsorvível pelo organismo, o que torna sua remoção completa extremamente difícil. Apesar da liberação pela Anvisa, o uso do PMMA é desaconselhado pela SBCP (Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica) e pela SBD (Sociedade Brasileira de Dermatologia).

A nova avaliação da Anvisa ocorreu após o CFM (Conselho Federal de Medicina) solicitar a suspensão da produção e comercialização do PMMA, citando riscos à saúde pública. O CFM destacou o uso indiscriminado do produto, especialmente por profissionais não médicos. Um caso notório foi o da influenciadora Mariana Michelini, que precisou remover parte do lábio após complicações decorrentes do preenchimento.

Inspeções e Conclusões

Durante a análise, a Anvisa inspecionou os dois fabricantes autorizados no Brasil e constatou que ambos cumprem as Boas Práticas de Fabricação (BPF). A agência também revisou a literatura científica e experiências regulatórias internacionais. Apesar disso, a SBCP reafirmou sua posição contrária ao uso do PMMA, argumentando que a decisão da Anvisa contraria o entendimento técnico da entidade.

A Anvisa permite o uso do PMMA apenas para:

1. Correção de defeitos tegumentares
2. Correção volumétrica facial e corporal
3. Tratamento de lipodistrofia em pacientes com HIV, com limite de 60mL por glúteo

A agência alerta sobre relatos de aplicações em volumes superiores aos aprovados e a subnotificação de eventos adversos, reforçando a necessidade de vigilância. A Anvisa incentiva a notificação de efeitos adversos por meio de seu portal, visando melhorar a segurança dos procedimentos.