Dario Durigan confirma manutenção da meta de superávit fiscal para 2026

Dario Durigan, secretário-executivo do Ministério da Fazenda, confirmou que a meta fiscal para 2026 de superávit primário de 0,25% do PIB será mantida. A declaração ocorreu durante uma coletiva sobre o relatório de despesas e receitas do terceiro bimestre, realizada na tarde desta terça-feira.

Durigan destacou que o relatório atual não considera os impactos da sobretaxa de importações dos Estados Unidos, que ainda não entrou em vigor. Ele explicou que, se a medida for implementada, será analisada em um próximo relatório, já que o documento atual abrange dados até junho.

A meta fiscal foi apresentada pelo governo na proposta de lei orçamentária (PLO) e está fundamentada em previsões validadas e na revisão de benefícios fiscais. O secretário-executivo mencionou que ainda há pendências a serem tratadas com o Congresso, tanto por iniciativa do Legislativo quanto do Executivo.

Expectativas e Medidas

Durigan também comentou sobre a medida provisória 303, que está em implementação. Ele espera que haja negociações com a comissão mista já instalada, incluindo o relator e o presidente da comissão, para tratar tanto da MP quanto do projeto de lei complementar relacionado aos benefícios fiscais.

Essas ações são vistas como essenciais para garantir a manutenção da meta fiscal e a saúde das contas públicas. O governo continua a trabalhar em medidas que visam a consolidação fiscal e o fortalecimento da economia nacional.