Gonet apresenta estratégia para preservar delação de Mauro Cid contra Bolsonaro

Mauro Cid, ex-ajudante de Jair Bolsonaro, enfrenta um novo capítulo em sua colaboração premiada com a Polícia Federal. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, solicitou sua condenação, levantando questões sobre a validade do acordo, mas reafirmou sua legalidade.

Gonet criticou Cid por omitir informações relevantes e por apresentar uma “narrativa seletiva” em sua delação. Ele pediu que a pena seja a mínima possível, mas incluiu um “antídoto” para garantir que a delação e as provas obtidas não sejam anuladas. O procurador apontou que Cid pode ter utilizado um perfil no Instagram para se comunicar com a defesa de um réu, o que poderia violar restrições impostas pelo relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes.

Apesar das suspeitas, Gonet afirmou que a validade do acordo permanece intacta. Ele destacou que a eventual comprovação de vínculos entre Cid e o perfil não invalidaria a colaboração, que foi reconhecida como regular e espontânea. A defesa de Bolsonaro, por sua vez, argumenta que Cid foi pressionado a fazer a delação, o que comprometeria a voluntariedade do acordo.

Implicações Legais

A proposta de Gonet gerou críticas entre advogados de outros réus, que alegam que a mudança nas condições do acordo prejudica a confiança em futuras delações. O advogado Demóstenes Torres, que defende o ex-comandante da Marinha Almir Garnier, afirmou que a proposta é desleal e pode desencorajar novos colaboradores.

Se o parecer de Gonet for aceito pelo Supremo Tribunal Federal, Cid poderá enfrentar uma pena superior a dois anos, o que o tornaria passível de julgamento pelo Superior Tribunal Militar. Isso poderia resultar em sua expulsão das Forças Armadas, com a perda do posto e da patente.

Os benefícios do acordo de Cid incluem a limitação da pena a dois anos, devolução de bens apreendidos e proteção à sua família. O prazo para que Cid apresente suas alegações finais ao STF termina no final deste mês, quando ele tentará convencer Moraes a manter as cláusulas do acordo.