Bolsonaro se prepara para julgamento por golpe e enfrenta investigações no STF e PGR

Enquanto se aproxima o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal (STF), ele enfrenta cinco investigações pendentes na Corte e na Procuradoria-Geral da República (PGR). As apurações incluem casos antigos e recentes, como o suposto desvio de joias e presentes da Presidência.

A investigação mais relevante, que envolve o desvio de bens, completou um ano desde que a Polícia Federal indiciou Bolsonaro e mais 11 pessoas. Desde então, o procurador-geral, Paulo Gonet, não decidiu se apresentará uma denúncia ou pedirá arquivamento. Após o indiciamento, Gonet solicitou mais documentos, mas não houve novas manifestações.

Investigações em Andamento

Além do caso das joias, Bolsonaro está sendo investigado por sua possível incitação a atos golpistas e tentativas de interferência na Polícia Federal. Em 2023, ele foi incluído em um inquérito sobre os eventos de 8 de janeiro, após a recuperação de um vídeo deletado em que atacava o STF e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A PGR afirmou que isso permitirá a continuidade da persecução penal, mas não houve atualizações desde então.

Três inquéritos iniciados durante seu governo também permanecem sem conclusão. Um deles investiga se Bolsonaro tentou interferir na PF, conforme denunciado pelo ex-ministro da Justiça Sergio Moro. O ministro Alexandre de Moraes questionou a PGR sobre a continuidade da apuração, mas não houve resposta até o momento.

Pendências no STF

Entre os casos que aguardam decisão do STF, dois inquéritos estão paralisados. Um deles apura a incitação ao crime por parte de Bolsonaro ao desestimular o uso de máscaras e associar vacinas ao HIV. A PGR pediu o arquivamento, mas o relator ainda não se manifestou. O outro inquérito investiga a violação de sigilo funcional ao divulgar informações sobre um ataque hacker ao TSE.

Os recursos pendentes desses inquéritos foram devolvidos para julgamento, mas não foram analisados novamente. Enquanto isso, a ação penal relacionada aos atos golpistas está em fase final, com a PGR defendendo a condenação de Bolsonaro e outros réus. Após as alegações finais dos réus, o processo poderá ser julgado.