Operação contra Bolsonaro pode acelerar julgamento da trama golpista e prisão

Alvo de uma operação da Polícia Federal nesta sexta-feira (18), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) enfrenta novas investigações relacionadas a uma suposta trama golpista e obstrução de Justiça. O pedido de medidas cautelares, feito ao STF, está ligado ao inquérito que investiga seu filho, Eduardo Bolsonaro, que reside nos Estados Unidos.

O ministro Alexandre de Moraes explicou que as medidas cautelares foram solicitadas em função da investigação sobre coação e obstrução de Justiça, além de mencionar a denúncia contra o ex-presidente pela trama golpista. Segundo Moraes, Bolsonaro e Eduardo estariam tentando influenciar ações dos EUA que prejudicariam o Brasil e interfeririam no Judiciário brasileiro.

Impacto nas Investigações

A expectativa é que o julgamento de Bolsonaro e outros réus ocorra até setembro. O advogado Berlinque Cantelmo destacou que novas diligências podem trazer elementos probatórios que influenciam o processo. Ele afirmou que a operação pode ter um impacto significativo no julgamento, embora não seja o mesmo que o julgamento em si.

Por outro lado, o especialista em Direito Político Guilherme Barcelos acredita que as medidas cautelares não devem influenciar o julgamento, pois são apenas precauções. Ele ressaltou que a aplicação de medidas menos severas, como o uso de tornozeleira eletrônica, é uma alternativa à prisão preventiva.

Possibilidade de Nova Ação Penal

As investigações atuais podem resultar em uma nova ação penal contra Bolsonaro, dependendo das evidências coletadas. Os crimes mencionados por Moraes incluem atentado à soberania nacional e obstrução de Justiça. Caso novas condutas sejam identificadas, o Ministério Público pode optar por ampliar a denúncia já existente.

A prisão preventiva, até o momento, não foi aplicada. O uso de tornozeleira eletrônica visa monitorar o ex-presidente e evitar descumprimentos das medidas cautelares. Moraes alertou que qualquer violação poderá resultar em prisão.

Atentado à Soberania Nacional

A acusação de atentado à soberania é inédita para Bolsonaro e se refere a ações que ele teria tomado para que o governo dos EUA impusesse sanções ao Brasil. A lei que tipifica esse crime foi sancionada por ele em 2021. As investigações indicam que Bolsonaro teria atuado em parceria com Eduardo para interferir nas apurações do Judiciário brasileiro.