Suprema Corte dos EUA libera Trump para cortar o Departamento de Educação

A Suprema Corte dos Estados Unidos autorizou, nesta segunda-feira, que a administração de Donald Trump prossiga com demissões em massa no Departamento de Educação, um passo significativo para o desmantelamento do órgão. A decisão revogou uma ordem anterior que impedia as demissões, permitindo que o presidente avance com seus planos.

A maioria conservadora da Corte, em um julgamento de 6 a 3, não apresentou justificativas para a decisão. As juízas progressistas, Sonia Sotomayor, Elena Kagan e Ketanji Brown Jackson, expressaram forte oposição, considerando a medida uma ameaça à separação de poderes. Sotomayor classificou a decisão como "indefensável", alertando para as implicações constitucionais.

Em março, Trump havia determinado a demissão de mais de 1.400 funcionários, quase metade do total do departamento. Um juiz de Massachusetts havia barrado essas demissões, afirmando que apenas o Congresso poderia autorizar o fechamento do órgão. A administração recorreu à Suprema Corte, que agora permite a continuidade dos cortes enquanto o processo judicial avança.

Implicações da Decisão

Embora a decisão não resolva a questão de forma definitiva, ela possibilita que o governo siga com as demissões e a reestruturação do departamento. A Casa Branca argumenta que os cortes são parte de um esforço mais amplo de readequação da administração pública. No entanto, a eliminação total do departamento requer aprovação legislativa, o que pode ser um obstáculo.

A secretária de Educação, Linda McMahon, declarou que a decisão representa uma vitória significativa para as reformas prometidas durante a campanha. O Departamento de Educação, criado em 1979, é responsável por administrar empréstimos federais e monitorar o desempenho dos alunos, além de aplicar leis de direitos civis nas escolas.

Reações e Desdobramentos

Grupos jurídicos, como a Democracy Forward, criticaram a decisão da Suprema Corte, afirmando que as ações do governo são inconstitucionais. A luta em torno do futuro do Departamento de Educação continua, com a expectativa de novos desafios legais à medida que o governo avança com suas reformas. A situação dos funcionários demitidos permanece incerta, enquanto o processo judicial se desenrola.