A nova direita impõe censura e limita a liberdade de expressão no debate público

Durante a Semana do Rock em São Paulo, a prefeitura interrompeu um show por conta de exibições políticas. A apresentação da banda foi encerrada antes do previsto, após a exibição de mensagens como "boicote Israel" e "Palestina livre". A Secretaria Municipal de Cultura alegou que as manifestações infringiram acordos e continham ofensas a terceiros.

O contrato obtido pela Folha, no entanto, indica que os artistas são responsáveis por suas manifestações. O documento também afirma que, caso a prefeitura enfrente processos por danos morais devido às ações dos músicos, pode solicitar ressarcimento. A liberdade de expressão é garantida pelo inciso IX do artigo 5º da Constituição, que assegura a livre expressão da atividade artística.

Censura em Santa Catarina

Em um caso distinto, a vereadora Jéssica Lemonie (PL) de Itapoá, Santa Catarina, solicitou a retirada do livro "Capitães da Areia", de Jorge Amado, das escolas municipais. Segundo ela, a obra "romantiza o estupro" e representa uma "infiltração da esquerda" na educação. O livro, que narra a vida de meninos de rua na década de 1930, aborda desigualdade social e violência infantil.

A tentativa de censura a obras literárias é preocupante, especialmente em um contexto onde a educação deve promover o acesso a clássicos da literatura brasileira. A crítica à obra de Amado se assemelha a tentativas anteriores de boicotar a produção de Monteiro Lobato, que teve livros reeditados para remover trechos racistas. Livros são documentos históricos que exigem leitura contextualizada, não censura.

Liberdade de Expressão

A liberdade de expressão é um dos pilares do Estado de Direito. A atuação de grupos políticos que buscam restringir esse direito fundamental não pode ser considerada defensora da democracia. A censura, independentemente de sua origem, compromete o debate público e a pluralidade de ideias.