São Paulo deve indenizar em R$ 350 mil por monitorar tour sobre cultura negra

O Estado de São Paulo foi condenado a pagar R$ 350 mil por danos morais coletivos à população negra, em decorrência de um episódio ocorrido em outubro de 2020. A decisão de segunda instância se baseou no tratamento discriminatório que um grupo de 14 pessoas recebeu durante uma caminhada turística focada na história da comunidade negra.

A caminhada, chamada "Caminhada São Paulo Negra", acontece desde 2018 e percorre locais históricos como a Igreja dos Enforcados e a Estátua Zumbi dos Palmares. Durante o evento, a Polícia Militar monitorou o grupo por três horas, utilizando viaturas, motocicletas e PMs a cavalo, o que gerou constrangimento entre os participantes. Testemunhas relataram que outros grupos na mesma área não foram submetidos ao mesmo tipo de vigilância.

Um dos participantes afirmou que se sentiu intimidado e que os guias ficaram nervosos, o que prejudicou a experiência do tour. O desembargador Paulo Galizia destacou que o grupo foi "discriminado" e que a presença policial sem justificativa razoável causou constrangimento, configurando uma violação de direitos fundamentais.

A defesa do Estado argumentou que a atuação da Polícia Militar foi pautada na manutenção da ordem pública e que não houve discriminação. A gestão estadual afirmou que a presença dos policiais visava garantir a segurança dos participantes e do trânsito na região. Contudo, a decisão judicial determinou que a indenização seja revertida para um fundo público voltado a projetos culturais e artísticos em benefício da população negra.