Coalizão de 24 estados processa governo Trump por US$ 6,8 bilhões em educação

Uma coalizão de 24 estados e o Distrito de Columbia processou o governo de Donald Trump nesta segunda-feira, reivindicando US$ 6,8 bilhões em financiamento educacional retido. O valor, que representa cerca de 14% do total destinado ao ensino fundamental e médio, é crucial para programas que oferecem suporte a alunos enquanto seus pais trabalham.

O processo, assinado por procuradores-gerais de 22 estados e pelos governadores da Pensilvânia e do Kentucky, alega que a retenção é ilegal. A Constituição dos EUA confere ao Congresso o controle sobre o orçamento, e a Lei de Controle de Apreensão de 1974 proíbe o presidente de reter verbas aprovadas pelo legislativo. O pedido é para que um juiz federal em Rhode Island ordene a liberação do dinheiro, que deveria ter sido enviado aos estados em 1º de julho.

O governo Trump justificou a retenção, alegando que algumas verbas estavam sendo mal utilizadas para financiar uma "agenda radical de esquerda". Um porta-voz do Escritório de Administração e Orçamento afirmou que uma análise inicial encontrou casos de uso inadequado dos recursos. Entre os programas citados está um seminário sobre "resistência queer nas artes".

Impacto nos Programas Educacionais

Os US$ 6,8 bilhões incluem US$ 2,1 bilhões para treinamento de professores e US$ 1,4 bilhão para investimentos em artes, música e saúde mental nas escolas. A Afterschool Alliance estima que cerca de 1,4 milhão de crianças dependem desses recursos, representando quase 20% dos alunos em programas extracurriculares. A maioria desses alunos provém de famílias de baixa renda.

Christy Gleason, diretora executiva da Save the Children Action Network, destacou que, em áreas rurais, esses programas são a única opção para muitos pais que trabalham. A falta de financiamento pode resultar em demissões de funcionários que atuam em programas essenciais para o desenvolvimento das crianças. O governo Trump também propôs a eliminação de certos programas educacionais em seu orçamento de 2026, alegando ineficácia.

A retenção dos US$ 6,8 bilhões gerou críticas não apenas de democratas, mas também de alguns republicanos. O deputado Mike Lawler, por exemplo, pediu a liberação de US$ 1,3 bilhão para programas extracurriculares, argumentando que esses recursos ajudam a cumprir a meta do governo de dar mais poder aos estados na educação.