- Na noite de terça-feira, 16, a Câmara dos Deputados votou pela permanência de 5% de alíquota sobre os clubes que seguem a lei de Sociedade Anônima do Futebol (SAF) e também aplicou o mesmo patamar aos clubes associativos.
- A proposta original do relator Mauro Benevides Filho (PDT-CE) sugeria elevar a alíquota de 5% para 8,5% sobre as SAFs, o que foi rejeitado.
- Clubes como Atlético-MG, Bahia, Botafogo, Cruzeiro, Fortaleza e Vasco fizeram pressão nas últimas dias contrária à elevação, enquanto blocos de interesses em direitos de transmissão publicaram nota conjunta contra a reforma.
- O acordo entre forças políticas manteve a tributação atual, mantendo 5% para as SAFs e, assim, igualando a alíquota aos clubes associativos.
- O entendimento pós-votação aponta que a reforma tributária, com base no texto, prevê a implementação de 8,5% a partir de 2027, mas o acordo atual mantém o patamar atual para os clubes.
Na noite de terça-feira (16), a Câmara dos Deputados manteve a alíquota de 5% sobre as Sociedades Anônimas do Futebol (SAFs) e estendeu o mesmo patamar aos clubes associativos. A decisão ocorreu em Brasília, após acordo entre as lideranças, conforme fontes do Legislativo.
A proposta inicial, de Mauro Benevides Filho (PDT-CE), previa elevar a alíquota de 5% para 8,5% apenas para as SAFs, o que foi rejeitado. Clubes como Atlético-MG, Bahia, Botafogo, Cruzeiro, Fortaleza e Vasco pressionaram nos últimos dias contra aumento.
Contexto e desdobramentos
Blocos por direitos de transmissão, Libra e LFU, publicaram notas contrárias à reforma, argumentando impactos negativos para investimentos no futebol. A leitura atual da reforma tributária mantém 3%, 1% e 1% para os%-% SAFs, com o 8,5% mantido para o restante, conforme acordos entre oposição e governo.
O senador Carlos Portinho (PL-RJ) havia sinalizado taxa de 5% para SAFs, mas acabou apoiando o ajuste para 5% igual aos clubes associativos. A discussão segue em pauta, sem data definida para novas alterações.
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