- O TSE afirma que pesquisas eleitorais devem ser registradas previamente antes da divulgação, garantindo transparência e segurança jurídica.
- O registro prévio é obrigatório para pesquisas que envolvam candidatos, partidos ou coligações, com antecedência mínima de cinco dias úteis.
- Pesquisas sem registro podem sofrer sanções, como multa e suspensão da divulgação, além de exigir informações claras sobre metodologia, período e entrevistas.
- A orientação é seguir as normas para manter a credibilidade das informações e a fiscalização é constante, com denúncias possíveis por cidadãos ou partidos.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou que as pesquisas eleitorais precisam ser registradas antes da divulgação. A orientação vale para todo o Brasil e foi anunciada nesta quarta-feira (2).
Conforme o TSE, o registro prévio é obrigatório para pesquisas envolvendo candidatos, partidos ou coligações. O prazo mínimo é de cinco dias úteis antes da divulgação. A medida busca evitar informações enganosas e aumentar a confiabilidade dos dados.
Além do registro, a legislação exige que as pesquisas apresentem metodologia, período de realização e o total de entrevistas realizadas. A divulgação sem registro pode resultar em sanções, como multas e suspensão da veiculação.
O TSE ressalta que a fiscalização é constante e qualquer irregularidade pode ser denunciada por cidadãos ou pelos partidos. O objetivo é manter a transparência do processo eleitoral e a credibilidade das informações.
A orientação integra o conjunto de medidas do tribunal para fortalecer a democracia, assegurando eleições mais claras e informações confiáveis para a sociedade.
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