- Governo estuda medidas para atenuar o impacto do aumento do querosene de aviação (QAV) nas passagens, devido à guerra no Oriente Médio; Petrobras elevou o preço médio para distribuidoras em mais de cinquenta por cento em 1º de abril.
- A Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) informa que o QAV representa cerca de trinta por cento do custo da passagem e o reajuste pode trazer consequências severas para o setor.
- Propostas da Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC), elaboradas pelo Ministério de Portos e Aeroportos, incluem redução temporária de tributos sobre o QAV, redução do IOF sobre operações financeiras das companhias e redução do Imposto de Renda sobre leasing de aeronaves.
- O objetivo é preservar a competitividade, evitar repasses ao consumidor e manter a conectividade aérea do país; outra medida em estudo é a criação, em caráter temporário, de uma linha do Fundo Nacional da Aviação Civil (Fnac) para compra de QAV.
- O Ministério da Fazenda afirma monitorar o cenário internacional e os impactos do conflito no Oriente Médio, avaliando medidas com base em evidências e dentro dos marcos fiscais vigentes.
O governo avalia medidas para conter o impacto do aumento do preço do querosene de aviação causado pela guerra no Oriente Médio. Na última quarta-feira, 1º de abril, a Petrobras elevou o preço médio do QAV para as distribuidoras em mais de 50%.
A alta do combustível é relevante porque, segundo a Abear, representa cerca de 30% do custo da passagem. O reajuste pode ter consequências significativas para o setor, ainda sem confirmação de reajustes diretos nas passagens.
Medidas em estudo
O Ministério de Portos e Aeroportos enviou ao Ministério da Fazenda propostas para reduzir a pressão sobre as empresas aéreas. Entre as sugestões estão a redução temporária de tributos sobre o QAV, a diminuição do IOF sobre operações financeiras e a redução do IR sobre operações de leasing de aeronaves.
Outra medida em avaliação é a criação de uma linha temporária do Fnac destinada à compra de QAV, para mitigar o impacto sobre o abastecimento das companhias.
O que dizem os órgãos
O Ministério da Fazenda informou ao g1 que acompanha de perto a evolução do cenário internacional, incluindo o conflito no Oriente Médio e seus potenciais efeitos sobre a economia brasileira. A pasta reforçou o monitoramento contínuo de variáveis relevantes.
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