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Trabalho anuncia alívio nas obrigações de busca de emprego em reforma do sistema

Governo australiano anuncia reforma do sistema de emprego, reduzindo obrigações mútuas e estabelecendo três caminhos de apoio aos buscadores

Employment minister Amanda Rishworth will say the current unemployment services system is ‘setting many people up to fail’. Photograph: Bianca de Marchi/AAP
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  • A ministra do Trabalho, Amanda Rishworth, confirmou planos de reformar o sistema de emprego, reduzindo as obrigações mútuas exigidas pelo Centrelink.
  • O governo quer abandonar o modelo único de serviços de emprego, criando três fluxos de apoio conforme o nível de necessidade do trabalhador.
  • Rishworth disse que as obrigações atuais não ajudam na busca por emprego e que o sistema é ineficiente, consumindo tempo de beneficiários e de provedores.
  • A reforma prevê consulta pública, divulgação de um documento de discussão e criação de um grupo consultivo com participação de trabalhadores, empregadores e provedores.
  • O objetivo é tornar o apoio mais flexível, justo e eficaz, com possíveis alívios para pessoas com maior qualificação.

O governo federal da Austrália, liderado pelo Primeiro-Ministro Anthony Albanese, anunciou uma reformulação profunda do sistema de emprego. A ministra do Trabalho, Amanda Rishworth, deve apresentar, em discurso na National Press Club, planos para aliviar o regime de obrigações mútuas do Centrelink e transformar o modelo de serviços de emprego.

A proposta buscará substituir o modelo único de serviços por três fluxos de apoio, ajustados ao nível de suporte de cada candidato. Rishworth afirmou que o sistema atual é inadequado para atender às necessidades de até um milhão de australianos que recorrem aos serviços anualmente e que precisa de mudanças significativas.

A equipe da ministra adianta que as mudanças ainda serão discutidas, com a publicação de um documento de discussão, criação de um grupo consultivo e consultas segmentadas com beneficiários, empregadores e provedores de serviços. O objetivo é delinear o novo design do modelo.

Novo modelo de apoio ao emprego

Em ênfase aos incentivos para provedores, Rishworth apontou que o fluxo atual remunera de forma inadequada e pode favorecer a colocação em vagas inadequadas. A mudança buscaria torná-los mais flexíveis e personalizados, com foco em resultados reais de contratação.

O governo também avaliaria a forma de pagamento aos agentes para evitar que pessoas com barreiras complexas fiquem sem apoio. O modelo atual de pagamentos é visto como um obstáculo à oferta de trabalhos significativos e adequados.

A ministra destacou que o programa Workforce Australia Online não tem oferecido suporte suficiente, levando muitos buscadores a encontrarem emprego por conta própria. Segundo ela, esse cenário pode significar um ano sem progresso real.

Forças de implementação e próximos passos

A reforma seria concluída após consultas, com a possibilidade de aliviar as obrigações para pessoas com qualificações mais altas. Rishworth defende um sistema mais justo, proporcional e eficaz, mantendo o foco em resultados de emprego.

A agenda envolve diálogo com provedores de serviços de emprego para reduzir a sobrecarga em atividades de conformidade. Assim, a expectativa é que mais recursos sejam dedicados a ajudar os buscadores a ingressar no mercado de trabalho.

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