- O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, disse que a pauta do governo é reduzir horas trabalhadas, não simplesmente acabar com a escala 6 x 1.
- A meta é reduzir a jornada de 44 para 40 horas semanais sem redução de salário, com dois dias de folga definidos por negociações.
- A ideia de encerrar a 6 x 1 ganhou destaque por ser vista como a configuração mais cruel, especialmente para as trabalhadoras.
- A PEC que propõe fim da escala aus 6 x 1 foi apresentada por Erika Hilton (PSOL-SP) e Reginaldo Lopes (PT-MG) e chegou à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em 9 de fevereiro.
- A tramitação envolve CCJ, comissão especial, Senado e, se aprovada, promulgação pelo Congresso; União Brasil é contra e busca adiar a votação.
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou que a agenda trabalhista do governo Lula visa reduzir as horas de trabalho, não promover o fim da escala 6×1. A meta é diminuir a jornada de 44 para 40 horas semanais sem reduzir salários, segundo o ministro em entrevista ao C-Level, videocast da Folha de S.Paulo.
Marinho explicou que a redução da jornada é prioridade para tornar o debate mais eficiente e que a escala de 6×1 teria lado mais duro, em especial para as mulheres. A proposta busca ampliar o tempo de descanso sem impacto imediato no salário, com definição de dias de folga pelas negociações.
Tramitação no Congresso
A proposta para extinguir a escala 6×1 foi apresentada por Erika Hilton (PSOL-SP) e Reginaldo Lopes (PT-MG) e chegou à CCJ da Câmara em 9 de fevereiro. O texto fixa 8 horas diárias, 40 horas semanais e dois dias de folga.
A CCJ analisa a constitucionalidade antes de seguir para uma comissão especial que discutirá o mérito. Se aprovada, o texto segue para o Senado, com nova análise na CCJ e votação em plenário. Sem alterações, a PEC é promulgada pelo Congresso.
Paulo Azi (União-BA) foi escolhido pela Câmara para relatar a PEC, com apoio de Leur Lomanto Júnior (União-BA) e Hugo Motta (Republicanos-PB) na condução da comissão. União Brasil, família política de Azi, tem se manifestado contra a aprovação da proposta.
Além disso, o partido articula estratégias para frear a tramitação, visando evitar que o tema avance ao plenário da Câmara, segundo movimentos internos e declarações públicas. O objetivo é evitar derrota eleitoral na condução das pautas.
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