- Planos para o discurso real incluem endurecer ações contra proxies de potências estrangeiras; ataques antissemíticos cometidos por esses proxies podem resultar em até 14 anos de prisão.
- A Secretaria de Interior poderá designar grupos proxy como serviço de inteligência estrangeiro, com pena máxima de 14 anos, mesmo se o executor não souber quem está por trás.
- A legislação criará poderes semelhantes à proibição para banir grupos estatais, como a Guarda Revolucionária Iraniana (IRGC), e permitirá investigações sob a seção três da National Security Act de 2023.
- A medida busca enfrentar o crescimento de proxies estrangeiros recrutando criminosos nas redes sociais para terrorismo, sabotagem e espionagem, conforme aumento de casos de segurança nacional envolvendo estados hostis.
- Em Londres, houve ataques antissemíticos e incêndios em locais ligados à comunidade judaica; o governo e a polícia passaram a acelerar processos de hate crime com apoio do Crown Prosecution Service (CPS).
Proxies que realizam ataques antissemitas no Reino Unido, apoiados por potências estrangeiras como o Irã, podem pegar até 14 anos de prisão. A medida será incluída no discurso da coroação, e confere ao ministro do Interior poder para designar grupos proxy como serviço de inteligência estrangeiro.
Sob a National Security Act, Shabana Mahmood terá poderes para classificar esses grupos e responsabilizar quem atua em nome deles. Mesmo sem conhecer a identidade de quem comanda a ação, quem executa os ataques pode receber a pena máxima prevista.
A iniciativa busca combater a expansão de proxy estrangeiros que recrutam criminosos via redes sociais para terrorismo, sabotagem e espionagem. Autoridades apontam aumento de casos envolvendo estados hostis em operações no país nos últimos meses.
Avanços e contexto
A notícia foi anunciada após o Metropolitano anunciar reforço no policiamento de proteção comunitária com 100 agentes, para apoiar comunidades judaicas, em linha com pedidos de mais 300 oficiais para enfrentar o crescimento do antissemitismo na capital.
A medida jurídica prevê poderes de proibição de grupos estatais, como o IRGC, em linha com compromissos antigos do Labour. As autoridades poderão investigar e processar indivíduos sob a seção 3 da National Security Act 2023, que criminaliza condutas aptas a auxiliar serviços de inteligência estrangeiros.
Desdobramentos operacionais
A atuação de proxies ligados a Irã e Rússia expõe brechas legais, segundo autoridades, e ampliações de atuação em operações de espionagem e sabotagem. Grupos islamistas conectados a Irã, como o Harakat Ashab al-Yamin al-Islamia, já reivindicaram ataques antissemitas e podem entrar no escopo de designação.
Nesta semana, o primeiro-ministro afirmou que as tentativas do Irã de fomentar violência, ódio ou divisão na sociedade britânica não seriam toleradas. O encontro contou com representantes de polícia, Ministério Público, NHS, sindicatos, universidades e sindicatos.
Desdobramentos judiciais e sociais
O Crown Prosecution Service informou diretrizes para acelerar casos de hate crime diante do aumento de incidentes antissemitas. Desde o fim de março, Londres registra incêndios criminosos em locais judaicos e um ataque com arma branca em Golders Green, tratados como terrorismo. A polícia de Counter-Terrorism investiga um possível incêndio criminoso em uma antiga sinagoga, em Whitechapel.
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