- O Ministério Público Militar protocolou cinco representações contra réus do núcleo 1 no Superior Tribunal Militar, pedindo a perda da patente por indignidade ao oficialato.
- O documento foi apresentado ao STM nesta terça-feira (3) e assinado pelo procurador-geral da Justiça Militar, Clauro Bortolli; a matéria foi apurada pela CNN Brasil.
- No caso do general Augusto Heleno, a acusação sustenta violação do dever de amar a verdade ao supostamente conduzir caminho de golpe de Estado com desinformação deliberada.
- Heleno foi condenado a 21 anos de prisão em ação no Supremo Tribunal Federal; a PGR utilizou agenda apreendida em sua casa como evidência de participação no golpe e de propagação de desinformação contra o sistema eleitoral.
- Além de Heleno, o MPM protocolou representações contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, o almirante Almir Garnier, o general Paulo Sérgio Nogueira e o general Braga Netto.
O Ministério Público Militar protocolou no Superior Tribunal Militar cinco representações contra os réus do núcleo 1, visando a perda da patente por indignidade ao oficialato. O documento foi apresentado à Corte na terça-feira (3) e assinado pelo procurador-geral da Justiça Militar, Clauro Bortolli. A CNN Brasil teve acesso ao material.
Entre os alvos está o general Augusto Heleno, cuja representação trata do dever militar de amar a verdade e a responsabilidade como fundamentos da dignidade. Segundo o MPM, ele violou esse dever ético ao supor ter tentado viabilizar um golpe de Estado com base em informações falsas e desinformação deliberada.
Heleno já cumpre pena de 21 anos de prisão. O general integrou a ação penal do Núcleo 1, julgada pela Primeira Turma do STF. A Procuradoria-Geral da República utilizou agenda apreendida na residência do militar como evidência de atuação no suposto plano golpista.
Avanço do caso e outros alvos
O MPM aponta que, mesmo na inatividade, Heleno deveria observar os preceitos éticos do serviço público. A acusação sustenta que essa obrigação não foi cumprida no contexto do alegado golpe. A defesa de Heleno não havia respondido a este texto até o fechamento.
Além de Heleno, o MPM protocolou representações contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, o almirante Almir Garnier, o general Paulo Sérgio Nogueira e o general Braga Netto. As petições ainda carecem de manifestação oficial das defesas.
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