- Dois conselhos acionaram uma revisão judicial no High Court contra a decisão do governo de aprovar o Springwell Solar Farm, considerado o maior parque solar do Reino Unido.
- O projeto fica entre Lincoln e Sleaford, em Lincolnshire, ocupando 1.280 hectares e incluindo uma instalação de armazenamento em bateria, com capacidade para fornecer energia a 180 mil casas.
- A aprovação foi dada pelo Departamento de Segurança Energética e Net Zero em abril, após aprovação do Planning Inspectorate (inspetor de planejamento) após uma audiência pública.
- O governo sustenta que a expansão da energia solar aumenta a segurança energética e reduz as contas, destacando crescimento recorde do setor.
- Os conselhos argumentam contra o empreendimento por impacto em vilarejos rurais e na paisagem; o juiz decidirá se a ação precisa continuar a uma audiência completa.
Two councils iniciaram uma ação de revisão judicial no High Court contra a decisão do governo de aprovar o maior parque solar do Reino Unido. O pedido foi registrado após o Departamento de Segurança de Energia e Net Zero autorizar o Springwell Solar Farm, entre Lincoln e Sleaford, em abril. A sideração central é a legalidade dessa aprovação.
A usina solar, desenvolvida pela EDF, ocuparia uma área equivalente a 1.700 campos de futebol, cerca de 1.280 hectares, e incluiria uma instalação de armazenamento de baterias para fornecer energia a cerca de 180 mil casas. A decisão ocorreu após uma audiência pública e análise da Inspeção de Planejamento do Reino Unido.
O líder do Conselho do Condado de Lincolnshire, Sean Matthews, afirmou que a entrada no High Court marca um marco importante para buscar a revisão judicial. As revisões judiciais são processos que avaliam a legitimidade de decisões de órgãos públicos.
Adoção da decisão e posicionamentos
O governo informou que consentir com o Springwell Solar Farm reflete investimentos crescentes em energia solar para entregar energia limpa e reduzir as contas. O secretário de Energia, Ed Miliband, ressaltou que o país busca maior segurança energética diante de crises de combustíveis fósseis, destacando a redução de vulnerabilidade aos mercados voláteis.
O Conselho de Lincolnshire, juntamente com o de North Kesteven, acusou que seus técnicos contestavam fortemente o projeto, citando impactos em vilarejos rurais e no cenário paisagístico. Matthews disse que, com o andamento do caso, não haverá comentários contínuos sobre os procedimentos, mantendo o foco na assistência à equipe jurídica.
O líder do North Kesteven, Richard Wright, observou que decisões e comentários apresentados na decisão do Secretário de Estado parecem divergir do que eles consideram uma tomada de decisão adequada. Wright mencionou que qualquer ação legal terá custos, mas afirmou que não agir não seria benéfico para os moradores.
Em abril, um porta-voz da EDF informou que a empresa segue comprometida em reduzir impactos durante a construção e em promover benefícios de longo prazo para a região, mantendo diálogo com comunidades locais. O governo ainda não comentou questões específicas do projeto, por se tratar de um caso de planejamento ativo.
Um juiz ficará encarregado de analisar a reclamação dos dois conselhos para decidir se ela deve prosseguir para uma audiência completa.
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