- A Malásia proibiu menores de 16 anos de registrarem contas em redes sociais, a partir desta segunda-feira (1º).
- Plataformas como Facebook, Instagram, TikTok e YouTube devem verificar a idade com base em registros emitidos pelo governo.
- Multas de até 10 milhões de ringgit podem ser aplicadas àquelas que não cumprirem a medida.
- A verificação da idade será implementada no prazo de seis meses.
- A medida busca proteger os menores de conteúdos nocivos online, em meio a ações contra material que provoca tensões raciais ou religiosas e críticas à monarquia.
A Malásia começou a impedir que menores de 16 anos criem contas em redes sociais, informou nesta segunda-feira a Comissão de Comunicações e Multimídia (MCMC). A medida vale para plataformas como Facebook, Instagram (Meta), TikTok e YouTube (Alphabet). O objetivo é reduzir a exposição de jovens a conteúdos nocivos online.
A verificação de idade deverá ser feita com base em registros emitidos pelo governo, segundo a MCMC. As plataformas têm um período de seis meses para implementar o mecanismo de verificação. Multas de até 10 milhões de ringgit podem ser aplicadas àquelas que não cumprirem a regra.
A medida faz parte de um conjunto de ações para tornar as plataformas digitais mais responsáveis na proteção de menores. O regulador ressalta que a iniciativa não busca bloquear o acesso à internet, mas aumentar a responsabilidade de plataformas, pais e responsáveis. A Malásia vem reforçando a auditoria de conteúdo online nos últimos anos.
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