- o governo de nova gales do sul vai apresentar uma legislação que permite dirigir com cannabis medicinal sem sofrer suspensão ou multa por ter THC no organismo, desde que o motorista tenha prescrição e registre com a Transport NSW.
- sob o novo sistema, motoristas com carteira plena podem dirigir com THC até um limiar; se o teste der positivo, há uma suspensão de 24 horas enquanto o resultado é confirmado em laboratório.
- se os níveis de THC ultrapassarem o limiar, as violações são contadas; ocorrerá advertência nas duas primeiras vezes em dois anos e, na terceira, suspensão mínima de três meses da carteira e multa de $704.
- a medida busca equilibrar segurança no trânsito com uma abordagem mais prática para usuários de cannabis medicinal, segundo o governo, que estima que 1 milhão de australianos usam o medicamento e até um terço estão na NSW.
- relatos de pacientes e apoio de organizações, como Michael James, Unharm e o Centro de Estudos da Universidade de Sydney, embasam o debate sobre a reforma.
O governo de NSW anunciou reformas longamente aguardadas para motoristas que usam cannabis medicinal. A medida permitiria dirigir sem sofrer penalidades severas apenas pela presença de THC no organismo, desde que o motorista tenha a prescrição adequada.
A proposta prevê que condutores com carteira reagristrada poderão dirigir com THC dentro de um limite. Caso o teste indique THC acima do permitido, o motorista receberá uma suspensão de 24 horas enquanto o resultado é confirmado em laboratório.
Se houver outra detecção acima do limite em até dois anos, a pessoa receberá um aviso nas duas primeiras ocorrências para ajustar o uso. Em uma terceira vez, haverá suspensão mínima de três meses da carteira e multa de 704 dólares.
O governo destacou que cerca de 1 milhão de australianos utilizam cannabis medicinal, com até um terço nessa faixa residindo em NSW. O premier Chris Minns afirmou que as mudanças equilibram segurança viária e necessidade prática para pacientes.
Entre os casos citados, está Michael James, veterano de 15 anos no Exército Australiano, que vive em NSW regional. Ele tem prescrição para PTSD e dor crônica e parou de dirigir após ter sido multado por THC, mesmo sem uso recente.
Otimismo de entidades de saúde é compartilhado por Dr Will Tregoning, da Unharm, que aponta impactos negativos das leis atuais para os pacientes, incluindo perda de emprego e de independência. A gestão regional é destacada como prioridade para a aprovação.
Prof Iain McGregor, da Universidade de Sydney, ressalta que a presença de THC pode persistir por semanas, mas a impairação costuma durar horas. Avaliar apenas o THC não é indicador confiável de risco à road safety.
Em novembro, o movimento de representantes independentes e de partidos pró cannabis pediu defesa legal para motoristas medicinais. A proposta recebida com apoio de Greenwood e Buckingham visa manter segurança viária sem penalizar pacientes.
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