- Câmara aprovou a PEC que encerra a escala 6×1, com folgas obrigatórias de dois dias por semana e entrada em vigor 60 dias após a promulgação; a redução da jornada de 44 para 40 horas ocorre em etapas, mantendo salários.
- Senado ainda não definiu o andamento; reunião de líderes com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, ficou para depois do Corpus Christi, com possibilidade de 9 ou 10 de junho.
- Alcolumbre pediu debate sem pressa, defendendo que haja pelo menos uma comissão antes do plenário; regimento aponta a CCJ como rota comum para matéria constitucional, com possibilidade de tramitar direto para o plenário.
- (Oposição) 41 senadores assinaram PEC alternativa que permite escolha entre regime CLT ou regime por horas, sem redução de salários nem folgas fixas; defensores da proposta da oposição criticam a negociação direta com empregadores.
- Grupos empresariais e sindicais estão mobilizados; estimativas de custo apontam aumento de 6% a 8% nos preços, segundo representantes da indústria; o texto pode depender de tramitação por comissões e de acordos políticos de calendário.
A tramitação da Proposta de Emenda à Constituição que acaba com a escala 6×1 ainda não tem data definida no Senado. A Câmara aprovou o texto com larga vantagem, mas senadores aguardam reunião de líderes com o presidente da Casa, Davi Alcolumbre, que ficou para depois do feriado de Corpus Christi.
Alcolumbre não sinalizou pressa para levar a PEC ao plenário. Em briefing, o presidente afirmou que seria razoável que o Senado melhore o texto com calma, com a participação de comissões e sem açodamento. A ideia é ter ao menos uma comissão analisando antes da votação.
O tom diverge do que ocorreu na Câmara, onde o texto recebeu apoio rápido do governo. O presidente da Câmara, Hugo Motta, alinhou-se desde o início com a oposição a favor da redução da jornada e da retirada da escala 6×1.
Paralelamente, grupos de defesa e de oposição mobilizam atividades para influenciar o Senado. Entidades empresariais defendem cautela, afirmando que a mudança pode elevar custos e impactar preços. Enquanto isso, centrais sindicais pressionam pela aprovação de uma norma com redução de jornada sem redução de salário.
Uma PEC de oposição apresenta uma alternativa com regime de horas trabalhadas, mantendo salário e sem obrigatoriedade de duas folgas semanais. A rejeição a esse modelo é tema de debates entre parlamentares e entidades interessadas no tema.
No Senado, há expectativa sobre o rito legislativo. A CCJ deve analisar a matéria antes de ir ao plenário, mas ainda não está definido se a discussão incluirá outras comissões, como CAE ou CAS. A leitura sobre o trâmite varia entre analistas.
Especialistas mencionam que a tramitação pode ser acelerada pela pressão eleitoral, já que muitos senadores disputam vagas em outubro. Contudo, há quem aponte para um andamento mais contido, com audiências públicas e debates em comissões.
Além do relator, o calendário influencia o ritmo. Junho reserva festas regionais e a Copa do Mundo, e julho traz o recesso parlamentar, fatores que podem atrasar a conclusão da PEC. O Congresso também precisa acomodar votações de pauta municipal e federal.
Os defensores da PEC apontam ganhos de flexibilidade para trabalhadores ajustarem a jornada. Já críticos destacam que a redução sem reajuste de salários pode onerar empresas. A posição final do Senado dependerá da construção de consenso entre forças políticas e econômicas.
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