- Mais de cem deputados do Partido Trabalhista pedem a Keir Starmer que imponha resposta aos Lords para não bloquear o projeto de lei sobre eutanásia, garantindo tempo para ele retornar ao Commons.
- O projeto, apresentado pela deputada Kim Leadbeater, deve cair nesta sessão, com fim previsto para maio, por causa de inúmeras emendas e debates prolongados no Senado.
- Ajudantes ministeriais teriam escrito a Starmer, que, segundo relatos, poderia usar a situação para mostrar liderança e evitar que os Lords bloqueiem a decisão da Câmara dos Comuns.
- Oposição afirma que já foram apresentadas mais de 1.200 emendas; se o projeto for novamente aprovado no Commons, pode-se usar o Ato do Parlamento para contornar novos bloqueios, algo inédito para um projeto de membro particular.
- Cerca de 150 parlamentares de diversas bancadas pedem que o tempo seja reservado para o projeto retornar na próxima sessão, após o discurso da coroa; restam apenas três dias de discussão antes do fim da sessão.
More de 100 MPs do Partido Trabalhista escreveram ao líder Keir Starmer para pedir que o governo não permita que a Câmara dos Lordes bloqueie o projeto de lei sobre auxílio no suicídio, e que haja tempo para que ele retorne à Câmara dos Comuns. O texto aponta que a legislação deve avançar na próxima sessão, já que a atual está prestes a terminar em maio e o projeto tende a cair devido à falta de tempo.
O projeto de lei, de autoria de Kim Leadbeater, depende de apreciação na Câmara para seguir no caminho legislativo. A oposição afirma ter apresentado mais de 1.200 emendas na Câmara alta, o que tem prolongado as discussões e dificultado a votação. A coalizão de apoio sustenta que o atraso não reflete apenas o conteúdo, mas também táticas de dilação.
Paralelamente, auxiliares ministeriais teriam escrito ao premiê para defender a necessidade de liderança sobre o tema, que goza de apoio público. No entanto, ministros ressaltaram que a neutralidade do governo sobre o assunto deve permanecer, e que a decisão final cabe ao Parlamento.
Pressões e cenários legais
Na carta privada, os signatários destacam que, caso o projeto retorne ao Commons, pode-se utilizar o Parlamento Act para contornar novos bloqueios dos Lords. Esse caminho seria inédito para um projeto de lei de membro privado. O texto aponta ainda que, se o projeto retornar, manteria a votação centrada na Câmara.
Os signatários incluem deputados de outros partidos, como Conservador, Liberal Democrat, Green, Plaid Cymru e Reform, totalizando cerca de 150 signatários. Eles afirmam que apenas um grupo restrito de pares tem dificultado o avanço, com emendas apresentadas de forma persistente.
Lord Falconer, responsável pela primeira apresentação do texto na Câmara alta, disse que é improvável aprovar o projeto sem mudanças significativas na estratégia dos oponentes. A avaliação é de que o tempo restante na sessão é insuficiente para concluir etapas como relatório, leitura final e eventuais emendas devolvidas pela Câmara.
O líder do governo, Starmer, até o momento não sinalizou intervenções para acelerar o projeto. Em entrevistas, ele disse manter a neutralidade institucional sobre o tema, destacando que a responsabilidade de decidir cabe aos parlamentos e que as medidas devem ser viáveis e eficazes.
Os apoiadores do projeto argumentam que a mudança é desejada pela população e que a decisão deve ocorrer em breve, respeitando o papel da Câmara dos Comuns. Já os oponentes enfatizam preocupações com segurança e proteção de pessoas vulneráveis, defendendo que o texto atual requer revisões profundas.
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