Juíza determina bloqueio de R$ 119 milhões em caso de fraudes do INSS

A Justiça Federal bloqueou R$ 119 milhões em bens de oito empresas e nove sócios, investigados por fraudes contra aposentados. As decisões foram tomadas em cinco ações movidas pela Advocacia-Geral da União (AGU), que representa o INSS, com o intuito de ressarcir aposentados e pensionistas que sofreram descontos indevidos em seus benefícios.

Os bloqueios incluem bens móveis e imóveis, além de ativos financeiros. Cada ação resultou no bloqueio de até R$ 23,8 milhões. A juíza federal Luciana Raquel Tolentino de Moura, da 7ª Vara Federal do Distrito Federal, também determinou a quebra dos sigilos bancário e fiscal das empresas e dos sócios envolvidos.

Detalhes das Ações

As ações incluem empresas como Venus Consultoria Assessoria Empresarial S/A e THJ Consultoria Ltda, além de seus sócios. Outras entidades, como Prospect Consultoria Empresarial Ltda e Brasília Consultoria Empresarial SA, também estão entre as investigadas. A AGU aguarda decisões sobre mais dez ações semelhantes, ajuizadas em maio.

As entidades são acusadas de serem empresas de fachada, criadas para realizar fraudes contra beneficiários do INSS. A investigação sugere que essas empresas pagaram vantagens a agentes públicos para obter autorização para os descontos ilegais. O valor bloqueado reflete a magnitude das fraudes, estimadas em valores significativos.

Próximos Passos

As decisões judiciais foram proferidas nos dias 2 e 3 de outubro e fazem parte de um total de 15 ações relacionadas ao caso. A AGU havia solicitado o bloqueio de R$ 2,56 bilhões contra 12 entidades e seus dirigentes, totalizando 60 réus. Após o desmembramento das ações, cada uma passou a ter no máximo cinco réus.

A AGU continua a investigar as fraudes e busca garantir que os valores bloqueados sejam utilizados para compensar os aposentados lesados. As defesas das empresas e sócios ainda não se manifestaram publicamente sobre as acusações.