Trump ameaça juízes que desafiarem grandes empresas de tecnologia

O Departamento de Estado dos EUA anunciou novas restrições de vistos que podem impactar juízes e autoridades estrangeiras, especialmente aqueles que punem plataformas tecnológicas americanas. O secretário Marco Rubio enfatizou que é inaceitável que autoridades de outros países ameacem cidadãos americanos por postagens em redes sociais.

As restrições visam não apenas ministros do STF, como Alexandre de Moraes, mas também qualquer juiz que tome decisões contra empresas de tecnologia dos EUA. O governo Trump considera essas ações como uma forma de censura. Moraes, por exemplo, tem enfrentado processos relacionados a ordens de remoção de conteúdo de influenciadores brasileiros que estão nos EUA.

Rubio destacou que é inaceitável que autoridades estrangeiras emitam mandados de prisão contra cidadãos americanos enquanto estes estão em território dos EUA. A medida também se aplica a ações que exigem que plataformas digitais adotem políticas de moderação de conteúdo que vão além de suas jurisdições.

Implicações para o Brasil

Juristas consultados indicaram que o anúncio pode abrir precedentes para que qualquer magistrado tenha seu visto revogado se punir plataformas americanas. As decisões sobre a remoção de conteúdos que envolvem crimes como pedofilia seriam acatadas, mas outras, que tratam de discriminação ou difamação, podem ser vistas como censura.

Essas restrições beneficiam diretamente empresas de tecnologia que se alinham ao governo Trump, como o X de Elon Musk e o Facebook de Mark Zuckerberg. A medida reflete uma estratégia para evitar que as big techs arcassem com os custos de cumprir leis nacionais em diferentes países, incluindo o Brasil.