- Fachin, presidente do STF e do CNJ, afirmou que o Judiciário deve se afastar dos cálculos políticos e da ambição desmedida, buscando ressignificar seu papel.
- Disse que o Judiciário deve agir apenas dentro do direito, distinguindo o que é da política do que é técnico-jurídico.
- As declarações foram feitas na abertura da primeira reunião preparatória do 20º Encontro Nacional do Poder Judiciário, durante evento do CNJ.
- Pediu uma “grande transformação” do Judiciário, usando as dificuldades, incompreensões e ataques desmedidos para produzir respostas corretas às demandas da Justiça.
- Apontou a proposta de um Código de Conduta para o Judiciário, com a relatoria da ministra Cármen Lúcia, ainda que encontre resistência dentro do tribunal.
O presidente do STF e do CNJ, Edson Fachin, defendeu nesta terça-feira que o Judiciário se afaste de cálculos políticos e de ambição desmedida. A fala ocorreu em evento do CNJ, durante a abertura da primeira reunião preparatória do 20º Encontro Nacional do Poder Judiciário.
Fachin afirmou que é preciso ressignificar o papel da magistratura, buscando um caminho que privilegie o direito e a justiça. Segundo ele, o Judiciário não deve realizar cálculos fora do âmbito jurídico nem da ética institucional.
Ao deixar claro o objetivo de transformar dificuldades em respostas, o ministro sugeriu transformar ataques desmedidos em oportunidades para aprimoramento. A fala ocorre em meio a desgaste de imagem da Corte, após revelações envolvendo nomes de integrantes com o ex-banqueiro do caso Master.
Fachin tem trabalhado pela aprovação de um Código de Conduta para o Judiciário, com regras éticas para ministros do STF e tribunais superiores. A ideia é reduzir conflitos de interesse e aumentar a transparência institucional.
Código de Conduta em avaliação
O assunto está sob coordenação da ministra Cármen Lúcia, designada por Fachin como relatora. A expectativa é de que o documento seja apresentado até o fim da gestão de Fachin, em setembro do próximo ano.
A leitura de Fachin reforça o argumento de que o Judiciário precisa ampliar a legitimidade e a confiança pública. O ministro reiterou a necessidade de transformar obstáculos em caminhos para o aperfeiçoamento institucional.
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