- O ministro Nunes Marques toma posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral nesta terça-feira, 12.
- Ele convidou ex-presidentes para a cerimônia, entre eles Jair Bolsonaro e Fernando Collor, que cumprem prisão domiciliar.
- Bolsonaro foi quem indicou Nunes Marques para o STF.
- Convidar ex-presidentes é prática comum, mas quem está preso precisa de autorização judicial para comparecer.
- O TSE afirmou que convidou todos os ex-presidentes vivos; Collor e Bolsonaro poderão ir apenas com autorização do STF, conforme apurado pelo blog.
O ministro Nunes Marques toma posse nesta terça-feira, 12, como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e convidou ex-presidentes para a cerimônia. Entre eles, Jair Bolsonaro e Fernando Collor, que cumprem prisão domiciliar após condenações no STF.
Convidar ex-presidentes é uma prática comum, mas a presença de ex-chefes de Estado.monitorados por prisão domiciliar depende de autorização judicial para ocorrer em cerimônia oficial.
Ao blogs do portal, o TSE informou que foram convidados todos os ex-presidentes vivos. Bolsonaro e Collor só poderão comparecer se o STF autorizar. O blog abriu contato com as defesas para confirmar se será feito o pedido de autorização.
Autorização judicial pode impedir presença
Bolsonaro indicou Nunes Marques para o STF no passado, o que acrescenta complexidade ao cenário. A decisão sobre a participação dependerá de avaliação judicial, considerando as medidas de fiscalização impostas aos condenados.
A ausência ou presença dos ex-presidentes poderá influenciar a percepção pública sobre a cerimônia. Não houve confirmação de participação até o fechamento desta edição.
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