- O presidente do STF, ministro Edson Fachin, criou um grupo de estudos para discutir a reforma do Judiciário, com foco em reflexão técnica e propostas de aprimoramento do sistema.
- A equipe será presidida pelo diretor do Centro de Estudos Constitucionais do STF, Fernando Facury Scaff, com o relator Ney de Barros Bello Filho e participação de ministros, magistrados, professores de Direito e juristas.
- A previsão é concluir os estudos até o fim de dois mil e vinte e seis, com um relatório final contendo diagnóstico, sugestões recebidas e referências internacionais.
- A última reforma do Judiciário ocorreu em two mil e quatro; há críticas atuais sobre transparência, conduta e penduricalhos, motivando debates sobre atualizações.
- Fachin também trabalha para implementar um Código de Conduta e Ética para os ministros, com a ministra Cármen Lúcia como relatora, que pretende concluir a proposta antes do fim deste ano.
O presidente do STF, Edson Fachin, criou um grupo de estudos para debater a reforma do Judiciário. A iniciativa visa refletir tecnicamente e propor aprimoramentos no sistema judiciário brasileiro, conforme nota oficial do STF. O objetivo é mapear boas práticas nacionais e internacionais e fortalecer instituições responsáveis pela justiça.
A equipe será chefiada pelo diretor do CESTF, Fernando Facury Scaff, com o relator Ney de Barros Bello Filho, desembargador federal do TRF-1. Composição inclui ministros de tribunais superiores, magistrados, professores de Direito e juristas de diferentes órgãos do sistema de Justiça. A previsão é concluir os trabalhos até o fim de 2026.
Ao final, deve ser apresentado um relatório com diagnóstico, sugestões, referências internacionais e dados relevantes, conforme portaria do STF. A medida acompanha críticas ao Judiciário, incluindo questões de transparência, conduta e penduricalhos.
Código de Conduta em foco
A gestão de Fachin trabalha pela implantação de um Código de Conduta e Ética para os ministros, inspirado em experiências de tribunais de outros países. Em meio a crises, há resistência interna; parte dos ministros é contra a discussão neste momento, afirmando já existirem regras vigentes.
A ministra Carmen Lúcia foi escolhida para a relatoria em fevereiro. Ela deve elaborar a proposta de texto, que será analisada e votada pelos demais ministros. Carmen Lúcia afirmou que pretende concluir a proposta ainda neste ano, considerando a necessidade de esclarecer o comportamento esperado dos magistrados.
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