- Fachin alterou as regras de distribuição de processos no STF, restringindo petições em casos já arquivados, movimento visto como recado a Gilmar Mendes.
- Gilmar Mendes afirmou, em nota, que há muitos temas relevantes paralisados pela iniciativa de Fachin, chamando de filibuster no STF.
- Entre os itens citados por Gilmar que ainda não entraram na pauta estão exploração mineral em terras indígenas (povo Cinta Larga), Ferrogrão, gratuidade de justiça na Justiça do Trabalho e a revisão da vida toda.
- A pauta dos processos é definida pelo presidente do tribunal, e a assessoria de Fachin não se pronunciou até o momento.
- O caso Banco Master tem aumentado a tensão interna, com Fachin defendendo um código de conduta para ministros e uma ala da corte, liderada por Gilmar, entendendo que já há limites legais para as ações dos magistrados.
Pelo menos mais uma semana de turbulência marcou o STF, com novo movimento do presidente Edson Fachin e críticas públicas de Gilmar Mendes. A mudança envolve a distribuição de processos e foi interpretada como resposta a atitudes do colega Gilmar, segundo relatos internos.
Na segunda-feira, Fachin alterou as regras de distribuição de ações judiciais no tribunal, restringindo petições em casos já arquivados. A medida é vista como uma sinalização sobre temas que devem entrar em pauta, especialmente quando há disputa interna entre ministros.
Gilmar Mendes reagiu em nota divulgada na noite desta quinta, acusando Fachin de paralisar temas relevantes. O ministro citou quatro ações que estariam paradas na pauta, incluindo exploração mineral em terras indígenas (povo Cinta Laga), Ferrogrão, gratuidade de justiça na Justiça do Trabalho e a revisão da vida toda.
A decisão de Fachin coloca atribuição de definir a pauta no presidente do STF. Ou seja, os julgamentos aguardam a indicação de data por Fachin para seguir adiante. A assessoria do presidente foi procurada, mas não houve pronunciamento até o momento.
O Master e o STF
O caso relacionado ao Banco Master tem ampliado a divisão interna da corte. Fachin foca na adoção de um código de conduta para guiar atividades externas de ministros, como eventos remunerados ou viagens promovidas por empresários.
Uma ala da corte, liderada por Gilmar Mendes, sustenta que a legislação já impõe limites suficientes para a atuação dos magistrados. O debate envolve regras de convivência institucional e transparência no exercício da função.
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