- O TSE recebeu cento e trinta e cinco representações de pré-campanhas entre 1º de janeiro e agora, todas feitas por partidos com pré-candidatos à presidência.
- Em 2022, foram trinta e uma representações, um aumento de trezentos e trinta e cinco por cento neste período.
- PT e PL lideram os pedidos, com denúncias envolvendo uso irregular de inteligência artificial entre as justificativas.
- O ministro André Mendonça, também vice-presidente do TSE, decidiu a favor de Lula em três casos relacionados a associar o presidente ao caso Master e determinou a retirada de uma deepfake contra Flávio Bolsonaro.
- O filme Dark Horse foi contestado pelos petistas, mas a decisão sobre veiculação ficou com o STF; o PL teve decisão favorável para retirar do ar uma pesquisa Atlas/Intel, e as equipes jurídicas incluem Lula, com Ângelo Ferraro, e Flávio Bolsonaro, com Maria Cláudia Buchaneri.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu 135 representações sobre pré-campanhas desde 1º de janeiro deste ano. As propostas foram apresentadas pelos partidos com pré-candidatos à presidência. O total é consideravelmente maior que o registrado no mesmo período de 2022, quando foram 31.
Entre os partidos mais atuantes, PT e PL aparecem à frente, com queixas que incluem uso irregular de inteligência artificial. A crescente judicialização é apontada como reflexo de novas tecnologias aplicadas nas campanhas e de denúncias sobre condutas antecipadas.
As representações tratam de conteúdos considerados propaganda antecipada e de uso indevido de IA, segundo fontes do TSE. O aumento está ligado a debates sobre o que caracteriza comunicação política pré-eleitoral e qual o limite permitido pela legislação.
Decisões recentes do STF e do TSE
Na última quinta-feira, 18, o ministro André Mendonça, vice-presidente do TSE, decidiu a favor da pré-campanha de Lula em três casos, com pedido de retirada de conteúdo que associava o presidente a um tema ligado a uma operação antiga. Em outra decisão, Mendonça determinou a retirada de uma deepfake que mostrava Flávio Bolsonaro em reunião com um ex-banqueiro.
Os petistas chegaram a pedir a veiculação do filme Dark Horse, sobre a trajetória de Jair Bolsonaro, não fosse exibido antes das eleições. A solicitação foi rejeitada pelo ministro Kássio Nunes Marques, atual presidente do TSE.
Outra decisão de Kássio Nunes Marques foi favorável à pré-campanha do PL, que conseguiu retirar do ar uma pesquisa da Atlas/Intel que apontava queda na intenção de voto do senador. A defesa de Flávio Bolsonaro alegou que uma das perguntas poderia direcionar respostas.
Equipe jurídica e ações futuras
A pré-campanha de Flávio Bolsonaro designou a advogada Maria Cláudia Buchaneri, com histórico junto aos tribunais superiores. Já Lula (PT) optou pelo advogado Ângelo Ferraro, que já atuou com Eugênio Aragão, ex-procurador eleitoral e ex-ministro da Justiça.
Especialistas apontam que a atuação jurídica intensa das campanhas contribui para elevar o volume de representações no TSE. A tendência é de continuidade do escrutínio sobre conteúdos veiculados por meio de plataformas digitais até as eleições.
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