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Lula promete vetar PL sobre envio em massa de mensagens

Lula anuncia veto ao PL que autoriza envio em massa de mensagens a eleitores cadastrados; Senado ainda precisa aprovar

O presidente Lula (PT) durante o programa Sem Censura, da TV Brasil. Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil
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  • Lula afirmou que vai vetar o projeto de lei aprovado pela Câmara que altera a prestação de contas dos partidos, flexibiliza regras de controle e autoriza o envio de mensagens em massa a eleitores cadastrados.
  • A minirreforma eleitoral foi aprovada na terça-feira, 19, em votação rápida e simbólica; entidades da sociedade civil criticaram a medida.
  • O presidente diz que a inteligência artificial pode ser útil, mas não pode ser usada na disputa eleitoral para cargos públicos, e que pretende veto e prevenção no Senado antes do veto final.
  • O texto permite o envio de mensagens automatizadas a eleitores cadastrados; críticos alertam que a flexibilização pode ampliar o uso de ferramentas digitais com menos controle.
  • Lula também criticou o aproveitamento de recursos públicos por meio de fundos eleitorais, partidários e emendas, dizendo que há promiscuidade na política.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que vai vetar o projeto de lei da minirreforma eleitoral aprovado pela Câmara. A proposta altera a prestação de contas dos partidos, flexibiliza regras de controle e autoriza o envio de mensagens em massa a eleitores cadastrados.

Lula revelou a decisão em entrevista ao vivo no programa Sem Censura, da TV Brasil. Ele citou riscos da inteligência artificial e disse que vai trabalhar para que o Senado não aprove o texto antes de vitar o veto.

Segundo o presidente, o conteúdo aprovado na Câmara facilita o uso de robôs na eleição ao permitir mensagens automatizadas para públicos cadastrados. Ele afirmou que essa mudança pode ampliar o acesso a ferramentas digitais com menor controle.

A fala de Lula ocorreu durante transmissão ao vivo na sexta-feira 22. Em entrevista, ele também criticou a concentração de recursos públicos em fundos partidários e emendas, sugerindo mudanças no sistema atual.

Conteúdo da minirreforma

O projeto aprovado na Câmara, em votação rápida, trata de financiamento de campanhas, regras de prestação de contas e técnicas de comunicação com eleitores, incluindo envio de mensagens em massa.

Críticos da medida veem potencial aumento do uso de plataformas digitais para disseminação de conteúdo político, com pouca supervisão. A discussão envolve impactos sobre o equilíbrio entre publicidade eleitoral e proteção ao eleitor.

Perspectiva sobre o ambiente político

Lula comentou o contexto de polarização e extremismo, destacando mudanças no cenário global. Ele mencionou que o uso de algoritmos de redes sociais pode influenciar a organização social e o debate público.

A entrevista contou com a participação de Nath Finanças, Luciana Barreto e Muka, que colaboram com conteúdos para redes e televisão. Adevem-se discutir impactos da tecnologia no equilíbrio democrático passo a passo.

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