- STF, por meio do ministro Flávio Dino, manteve decisão que retira o governador interino de RR, anulando 60,87% dos votos.
- O pleito suplementar ocorreu no domingo, com 270.558 votos válidos; Arthur Henrique (PL) somou 60,87%, Soldado Sampaio (Republicanos) 35,72%, Nelita Frank (PT) 3,40%, brancos 1,26% e nulos 1,59%.
- A decisão derruba a tentativa do TRE-RR de flexibilizar o prazo de desincompatibilização para 24 horas, atingindo Arthur Henrique, que renunciou à prefeitura de Boa Vista em 5 de abril.
- O cenário abre espaço para que um ex-aliado de Dino assuma o cargo; Sampaio era filiado ao PCdoB, partido com trajetória ligada ao ministro.
- Também há menções a Antônia Pedrosa, afastada da educação pública em 15 de maio, e à suspensão de propagandas dos dois candidatos pelo TRE-RR.
A decisão do ministro do STF Flávio Dino, confirmada pela Primeira Turma, removeu o candidato mais votado do cargo de governador interino de Roraima, anulando 60,87% dos votos. A medida pode abrir espaço para a nomeação de um ex-aliado de Dino. O pleito suplementar ocorre para definir quem fica no governo até 31 de dezembro.
No domingo (21), 270.558 votos válidos foram computados em Roraima. Arthur Henrique (PL) liderou com 60,87% dos votos, seguido por Soldado Sampaio (Republicanos) com 35,72%, Nelita Frank (PT) com 3,40%, e votos brancos (1,26%) e nulos (1,59%). A decisão impacta a elegibilidade de Arthur Henrique, que renunciou à prefeitura de Boa Vista em abril.
Impacto jurídico e político
A decisão derruba a tentativa do TRE-RR de flexibilizar o prazo de desincompatibilização, fixando o desincompatibilização em 24 horas. O STF determina que os candidatos estejam compatíveis há pelo menos três meses, o que atinge Arthur Henrique.
Arthur Henrique afirmou acreditar na reversão do caso pelo plenário do STF. Caso seja diplomado, o governador eleito tomará posse após o veredito final, com previsão para 13 de julho. A declaração ocorreu antes da confirmação formal de diplomação.
Cenário e desdobramentos
Soldado Sampaio era filiado ao Republicanos, mas tem trajetória associada ao ex-integrante que integrou o universo político de Dino. Em apoio a Arthur, o PP de Roraima reiterou crítica à atuação de Dino, destacando que a escolha deve ocorrer pela população, não por decisões de cortas internas.
A notícia também lembra que Antônia Pedrosa, afastada da rede pública de ensino em maio, ficou fora do pleito. O TRE-RR chegou a suspender propagandas dos dois candidatos conforme a decisão de Dino. As informações seguem sob acompanhamento judicial para desfecho definitivo.
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