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Moraes decide hoje se mantém prisão domiciliar de Bolsonaro

STF decide hoje se Bolsonaro permanece em prisão domiciliar ao fim dos noventa dias, reavaliando requisitos e possível retorno ao regime anterior

Prazo de domiciliar de Bolsonaro termina na quinta-feira. Na foto, o ex-presidente com o advogado diante do ministro em interrogatório da ação sobre a tentativa de golpe
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  • O prazo da prisão domiciliar temporária de Jair Bolsonaro, de noventa dias a partir da alta hospitalar em vinte e sete de março, termina nesta quinta e depende de decisão do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no Supremo Tribunal Federal.
  • Bolsonaro cumpre pena de vinte e sete anos e três meses por tentativa de golpe de Estado e outros crimes relacionados; o cumprimento teve início em novembro do ano passado.
  • A prisão domiciliar foi autorizada em março, por razões humanitárias, após internação por broncopneumonia e necessidade de cuidados médicos contínuos.
  • Um boletim médico divulgado na sexta-feira apontou melhora na saúde, com evolução do tratamento no ombro operado, redução das crises de soluço e maior disposição, mas com efeitos colaterais como sonolência diurna.
  • O deputado Lindbergh Farias solicitou ao STF a revogação da prisão domiciliar, citando episódio de impedimento de intimação pela escolta; o depoimento de Bolsonaro será feito presencialmente amanhã às 15h na casa onde ele cumpre pena.

O prazo de 90 dias da prisão domiciliar temporária do ex-presidente Jair Bolsonaro vence nesta quinta-feira. A decisão sobre a continuidade do benefício cabe ao ministro Alexandre de Moraes, relator da ação no STF.

Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e 3 meses por tentativa de golpe e crimes correlatos. O regime domiciliar foi autorizado em março, por questões de saúde, após internação por broncopneumonia, e segue em uma residência no Jardim Botânico, em Brasília.

Saúde e prosseguimento da medida

Boletim médico divulgado na sexta-feira aponta melhora no quadro, com avanços no ombro operado e redução de crises de soluço. Persistem efeitos colaterais, como sonolência diurna e instabilidade no equilíbrio.

Pontos de discordância

O deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) solicitou novamente a revogação da prisão domiciliar, citando episódio em que a escolta impediu intimação da Polícia Civil do DF. Alega não cumprimento total da medida.

Depoimento presencial

A polícia pediu autorização para interrogar Bolsonaro por videoconferência, mas Moraes determinou o depoimento presencial. O depoimento está marcado para amanhã, às 15h, na casa onde Bolsonaro cumpre pena.

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