- Dubravka Suica visita a Israel quatro dias após o rompimento de contato entre Israel e a Alta Representante da UE; agenda da comissária não havia sido anunciada, mas houve encontros com autoridades e com ONG.
- O ministro de Exteriores de Israel, Gideon Saar, afirmou que o diálogo com a UE precisa ser completo e honesto, e que não pode haver apenas uma parte ditando as posições políticas.
- A comissária ressaltou o direito de Israel à segurança, pediu desarmamento do Hamas e expressou preocupação com o aumento de assentamentos ilegais em Cisjordânia, defendendo uma solução de dois estados.
- Uma carta de cerca de dez organizações não governamentais, incluindo Human Rights Watch, Amnistía Internacional e Oxfam, pediu a Ursula von der Leyen que a UE proponha legislação para banir o comércio de bens e serviços provenientes dos assentamentos.
- As ONG lembram que o Tribunal Internacional de Justiça considerou ilegais as práticas na região e orientam que, se a UE não agir, pode haver recursos ao Tribunal de Justiça da União Europeia para assegurar o cumprimento do direito internacional.
Elisabeth Suica, comissária europeia para o Mediterrâneo, visitou Israel em Jerusalém nesta segunda-feira, quatro dias após Israel romper contatos com a chefe da diplomacia da UE, Kaja Kallas. A visita ocorreu com agenda não divulgada previamente, segundo um porta-voz de Bruxelas.
No encontro com o ministro de Exteriores de Israel, Gideon Saar, Saar reiterou que o diálogo deve ser “completo, honesto e aberto” e afirmou que nenhum governo pode impor posições políticas. Suica enfatizou o direito de segurança de Israel, mas reconheceu preocupações sobre a situação em Gaza e nos assentamentos.
A reunião também incluiu representantes da sociedade civil e de ONGs, demonstrando que o objetivo é manter um canal aberto entre a UE e Israel. Saída sem coletiva de imprensa marcou a forma da missão, segundo relatos, com declarações breves antes da reunião.
Gideon Saar defendeu o direito do povo judeu de viver na Judeia e Samaria, ressaltando que a ocupação em Cisjordânia não permitirá mudanças estratégicas de segurança. Suica reiterou apoio à segurança de Israel e à desmatação de Hamás, mantendo o foco na paz necessária.
Entre as ONGs que acompanham o tema, estão Human Rights Watch, Amnistía Internacional e Oxfam. Elas enviaram uma carta a Ursula von der Leyen pedindo que a UE proponha leis para banir o comércio de bens e serviços provenientes de assentamentos.
Assentamentos
A carta aponta que o controle de Israel sobre Gaza e Cisjordânia viola o direito internacional, e sugere que a UE encerre o comércio com os assentamentos para pressionar mudanças. O grupo questiona ainda a legalidade de serviços vinculados a esses territórios.
As ONG lembram decisão do Tribunal Internacional de Justiça de 2024 sobre o tema, defendendo medidas significativas da UE para cumprir o direito internacional e os direitos humanos. A correspondência foi enviada também a Kallas e ao comissário de Comércio.
Os autores destacam que a atual relação comercial da UE com o território ocupado não está alinhada ao direito internacional. A carta sugere que, se a Comissão não agir, pode haver recurso ao Tribunal de Justiça da União Europeia.
Bruxelas tem mantido respostas cautelosas. Em comunicação recente, autoridades da UE afirmaram que já foram apresentadas propostas comerciais no âmbito do Acordo UE-Israel, sem avanço devido a objeções de países-membros.
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