- dezenove países europeus pediram à Comissão Europeia apoio financeiro para abrir centros de deportação fora da UE, chamados “soluções inovadoras”.
- a aprovação definitiva da regulamentação permite abrir os centros, com os Estados membros mantendo os próximos passos.
- o Parlamento Europeu aprovou o reglamento de retornos, que autoriza enviar ao exterior pessoas com pedidos de asilo rejeitados, incluindo famílias com menores.
- cinco Estados membros negociam com países fora da UE para encontrar locais que recebam os centros em troca de financiamento e benefícios comerciais.
- líderes da UE, como Emmanuel macron e Pedro sánchez, criticaram a ideia, destacando cautelas, custos e mensagens diferentes sobre cooperação com países terceiros.
Os Estados membros da União Europeia estudam financiar campos de deportação fora da UE. Representantes de 19 países, liderados por Dinamarca, Itália, Países Baixos e Áustria, enviaram uma carta à Comissão Europeia pedindo apoio financeiro para abrir esses centros, descritos como soluções inovadoras. O tema surge após a aprovação de regulamentação que permite a criação dos campos.
A proposta chega quando a UE trabalha para operacionalizar o retorno de migrantes com pedidos de asilo rejeitados. A Comissão Europeia informou que avaliará a demanda assim que o instrumento financeiro estiver amadurecido. O porta-voz ressaltou que os próximos passos cabem aos Estados-membros.
Instrumento financeiro e etapas
Na prática, os governos discutem um acordo para usar recursos do próximo orçamento comunitário. O objetivo é financiar, com fundos da UE, a instalação de centros de deportação em terceiros países. Ministro de Assuntos Europeus destacou que a decisão final depende dos Estados-membros e do andamento das negociações.
De acordo com a carta, os 19 Estados buscam resultados concretos para beneficiar seus cidadãos e pretendem avançar rapidamente com soluções em países terceiros. Os signatários afirmam que vão explorar as vias disponíveis para tornar as novas estruturas uma realidade, incluindo centros de deportação.
Paralelamente, um grupo de cinco países — Países Baixos, Alemanha, Dinamarca, Áustria e Grécia — negocia com nações fora da UE, principalmente na África, para firmar acordos que autorizem a instalação dos centros. As negociações visam também benefícios comerciais, acordos de migrantes laborais e cooperação entre governos, mas os nomes dos países candidatos permanecem confidenciais.
Reações internacionais e posicionamentos
Na última semana, o Parlamento Europeu aprovou o retorno de migrantes, gerando críticas de líderes europeus. A decisão foi tomada por ampla maioria, com o apoio de grupos de direita que defendem medidas mais rígidas. Ainda assim, a adoção gerou divergências entre chefes de Estado sobre a eficaz implementação de políticas de deportação.
Entre críticas, o presidente francês expressou ceticismo quanto aos centros, afirmando que a Europa precisa de princípios e resultados. O presidente espanhol também questionou o modelo, apontando riscos de mensurar impactos e de desperdício de recursos. Ambos enfatizaram a necessidade de cooperação com países de origem e trânsito.
Fonte institucional enfatiza que a avaliação da nova proposta dependerá de avanços práticos e de conformidade com as normas da UE, sem que haja confirmação de financiamento imediato. O tema continua em análise, com decisões dependentes do alinhamento político entre os Estados-membros.
Entre na conversa da comunidade