- O senador Flávio Bolsonaro afirmou, em Brasília, nesta segunda-feira, que o STF parece uma delegacia de polícia, durante o evento da CNI.
- Ele disse que o Supremo “ultrapassa” a função constitucional e interfere no processo eleitoral, decidindo quem pode ser candidato.
- Citou a suspensão da derrubada do aumento do IOF aprovado pelo Congresso e disputas envolvendo mandatos eletivos como exemplos de atuação política da Corte.
- Afirmou que decisões monocráticas de ministros geram insegurança para investidores ao interferirem em atribuições do Congresso Nacional.
- Garantiu que não há ataque às instituições e defendeu a busca pela efetividade dos Poderes previstos na Constituição.
Flávio Bolsonaro, senador pelo PL do Rio de Janeiro e pré-candidato à Presidência, criticou o STF durante um evento em Brasília nesta segunda-feira, 22. Em palestra na Confederação Nacional da Indústria (CNI), ele afirmou que o Supremo parece uma delegacia de polícia.
O evento intitulado A Indústria na Agenda dos Presidenciáveis reuniu autoridades, empresários e representantes do setor produtivo. Segundo o parlamentar, o Tribunal excede sua função constitucional ao interferir em temas políticos e eleitorais.
Flávio citou episódios como a suspensão de decisões sobre o aumento do IOF, aprovado pelo Congresso, e a participação da Corte em disputas envolvendo mandatos eletivos, argumentando que decisões monocráticas afetam o espaço de atuação do Legislativo.
Para o senador, esse cenário cria insegurança jurídica e eleva o risco para investidores, ao permitir que ministros do STF, por meio de decisões individuais, modifiquem rumos que cabem ao Congresso Nacional definir.
Ele ressaltou a importância de melhorar o ambiente de negócios e ampliar a segurança jurídica no Brasil, enfatizando que a crítica não se dirige às instituições, mas à necessidade de recuperar a efetividade dos poderes constitucionais.
O posicionamento foi apresentado em tom de defesa de maior equilíbrio entre os poderes, com o objetivo de esclarecer impactos sobre o processo político e eleitoral, segundo o próprio Flávio Bolsonaro.
Entre na conversa da comunidade