- O Parlamento Europeu aprovou 18 medidas migratórias mais rigorosas, ampliando poderes para deportar requerentes de asilo cujos pedidos foram rejeitados.
- A votação, em Estrasburgo, terminou com 418 votos a favor e 218 contra, em meio a um contexto de endurecimento das políticas migratórias na UE.
- O texto autoriza a criação de “centros de retorno” fora das fronteiras da União, com países como Dinamarca, Áustria, Grécia, Alemanha e Holanda avaliando a medida; objetivo é que estejam operacionais em 2027.
- Também aumenta a obrigatoriedade de que migrantes expulsos deixem o território e passem a cooperar com as autoridades, com detenção de até dois anos para quem não cumprir ou representar risco.
- Críticos dizem que as medidas podem estigmatizar migrantes e ampliar detenções; defensores argumentam que os centros ajudam nas repatriações e têm efeito dissuasor.
O Parlamento Europeo aprovou nesta quinta-feira, em Estrasburgo, 18 medidas migratórias mais rigorosas. O objetivo é ampliar o poder dos Estados-membros para deportar requerentes de asilo cujos pedidos foram rejeitados e facilitar expulsões de imigrantes em situação irregular. A reforma chega em meio ao endurecimento das políticas migratórias na UE.
A votação terminou com 418 votos a favor e 218 contra. A medida surge num contexto de debates intensos sobre segurança, direitos humanos e políticas de integração, com apoio de setores conservadores e críticas de esquerda e organizações de direitos humanos.
Parágrafo central sobre centros de retorno: Centros de retorno
O núcleo da proposta permite a criação de centros de retorno fora das fronteiras da UE, para onde podem ser enviados migrantes sem direito de permanecer no bloco. Países como Dinamarca, Áustria, Grécia e Alemanha avaliam as opções, com planos de acordos já em estudo para 2026.
Capítulo sombrio
Além disso, a legislação impõe que migrantes expulsos deixem o território e cooperem com a autoridades. Indivíduos que não cumpram ou representem risco à segurança podem ser detidos por até dois anos. Organizações de direitos humanos criticam o endurecimento.
Repercussões e debates
Defensores veem potencial para acelerar repatriações e desencorajar deslocamentos irregulares. Críticos apontam riscos de estigmatização, detenção e violações de direitos básicos, citando exemplos de políticas semelhantes ao redor do mundo.
Atores e próximos passos
O texto ainda precisa do consentimento formal dos Estados-membros da UE para entrar em vigor. Grupos políticos de oposição alertam para impactos sociais e legais, enquanto autoridades destacam a necessidade de uma abordagem coordenada entre os países.
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