- O ministro Kassio Nunes Marques, presidente do TSE, afirmou que o discurso de ódio é incompatível com a democracia, em alusão ao Dia Internacional de Combate ao Discurso de Ódio.
- Ele destacou que divergências de ideias são legítimas, mas não podem virar ataques à honra, discriminação ou desumanização de adversários políticos.
- A liberdade de expressão é um direito fundamental, porém deve ser exercida com responsabilidade e respeito aos direitos de todos.
- Combater o discurso de ódio é visto como forma de proteger a democracia, fortalecer o diálogo e garantir participação cidadã sem medo ou intimidação.
- Nesta quarta-feira, o TSE firmou pacto pela integridade das eleições de 2026 com 26 dos 30 partidos, prevendo combate à desinformação, uso responsável de IA, promoção da participação e fortalecimento da confiança no processo.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, afirmou nesta quinta-feira 18 que o discurso de ódio é incompatível com a democracia. A fala ocorreu em alusão ao Dia Internacional de Combate ao Discurso de Ódio, instituído pela ONU.
Ele ressaltou que a divergência de ideias é legítima e necessária, mas não pode se confundir com ataques à honra, discriminação ou desumanização de adversários políticos. A liberdade de expressão é direito fundamental, porém deve ser exercida com responsabilidade.
Nunes Marques enfatizou que combater o discurso de ódio ajuda a proteger a democracia, fortalecer o diálogo e permitir a participação de todos na vida pública sem medo, discriminação ou intimidação. A intolerância, segundo ele, sufoca o debate e aumenta o risco de violência política.
Pactos e compromissos
A Justiça Eleitoral, segundo o ministro, está comprometida com eleições livres, seguras e inclusivas. Na quarta-feira anterior, ele assinou um pacto pela integridade das eleições de 2026 com 26 dos 30 partidos registrados no país.
Entre os principais pontos do acordo, estão o combate à desinformação, o uso responsável da inteligência artificial, a promoção da participação cidadã e a redução de assimetrias que afetem a confiança no processo eleitoral.
Entre na conversa da comunidade