- Governo Lula prepara medidas para atrair micro e pequenos empreendedores, com anúncios até o fim de julho, visando aumentar apoio entre quem ganha até R$ 5 mil.
- Um dos pilares é integrar o Contrata+Brasil a grandes tomadores públicos, como Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e FNDE, ampliando o cadastro de MEIs que prestam serviços ao Estado.
- A meta é elevar o número de MEIs aptos a contratar com o governo de 8 mil para 3 milhões, multiplicando oportunidades para pequenos negócios.
- A segunda frente envolve ampliar o teto de faturamento dos pequenos empreendedores e sua capacidade de contratação.
- Há ainda a ideia de um programa de formação para jovens que queiram empreender antes de ingressar na universidade, chamado de “Pé de meia”, ainda em estágio inicial de discussão.
O governo Lula prepara uma ofensiva para atrair a atenção de micro e pequenos empreendedores do país, com foco no auxílio à recuperação de avaliação pública entre autônomos que faturam acima de R$ 5 mil. A estratégia envolve uma série de medidas com forte impacto previsto para ser anunciada até o fim de julho.
As propostas estão sendo desenhadas pelo Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, em parceria com o Planalto. Pesquisas indicam otimismo entre eleitores de baixa renda, o que motivou a criação de um enredo voltado a um governo com práticas consideradas progressistas para o segmento.
Medidas em fase avançada
Uma das ações em discussão permite ampliar o cadastro de microempreendedores no Contrata+Brasil, conectando órgãos públicos a pequenas prestadoras de serviços. A ideia é incluir grandes clientes estatais como Banco do Brasil, Caixa e FNDE na plataforma, facilitando contratações de serviços de pequenos negócios.
Segundo o ministro Paulo Pereira, a plataforma deve ganhar velocidade nos próximos dias e ampliar o alcance de cadastros. Hoje, o país possui cerca de 13 milhões de MEIs, com apenas 8 mil cadastrados na atual vitrine de contratações do governo. O potencial é visto como expressivo.
Ampliação de teto e novas formas de apoio
Outra linha de ação em debate mira a elevação do teto de faturamento para MEIs, ampliando, assim, a capacidade de contratação com o governo. A medida visa ampliar o leque de atividades elegíveis e facilitar o acesso a contratos públicos.
Há ainda uma terceira perna em estudo, com a ideia de criar um tipo de suporte financeiro inicial para jovens que desejam empreender antes de ingressar na universidade. O objetivo seria oferecer formação e uma bolsa de apoio para quem iniciar um negócio.
Contexto e próximos passos
A estratégia surge após pesquisas que associam maior aprovação entre eleitores de renda menor a ações consideradas progressistas para o setor. A administração federal, no entanto, mantém o foco em informações oficiais e em planejamento interno, sem divulgar detalhes finais de implementação.
O governo afirma que as medidas devem ser anunciadas até julho, com etapas de implementação gradual. A cobertura de ações também dependerá de disponibilidade de recursos e de ajustes regulatórios que possam surgir durante o processo.
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