- O presidente da Câmara, Hugo Motta, anunciou que o deputado Leo Prates será o relator do projeto de lei sobre a redução da jornada de trabalho enviado pelo governo Lula.
- Leo Prates também ficará responsável pela relatoria da PEC que diminui a escala de 44 para 40 horas e encerra o modelo 6×1, já aprovada pela Câmara e em tramitação no Senado.
- A ideia é manter o texto da PEC já avalizada no projeto para destravar a pauta da Câmara e permitir avanço de outras matérias, como o Marco Legal da IA e o aumento do limite de faturamento do MEI.
- Desde a semana passada, Motta pediu ao governo que retire a urgência do projeto para abrir espaço a outras propostas.
- O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, ainda não enviou o texto para a Comissão de Constituição e Justiça; há interesse de órgãos do governo em um encontro entre Lula e Alcolumbre para definir o cronograma.
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), informou que o deputado Leo Prates (Republicanos-BA) será o relator do projeto de lei que reduz a jornada de trabalho enviado pelo governo Lula. O mesmo parlamentar já é relator da PEC 6×1, aprovada pela Casa.
A intenção de Motta é manter o texto da PEC já aprovada no projeto, com o objetivo de destravar a pauta da Câmara. Ele também citou prioridades como o Marco Legal da IA e o aumento do limite de faturamento do MEI. A ideia é acelerar a tramitação.
Desde a semana passada, o presidente da Câmara pediu ao governo que retire a urgência do projeto para avançar com outras matérias. A urgência travaria a pauta, limitando a análise de emendas à Constituição, decretos legislativos e requerimentos de urgência.
Pauta, urgência e tramitação
O Palácio do Planalto resiste à retirada da urgência, adotando estratégia para pressionar o Senado pela votação antes do período eleitoral. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), ainda não enviou o texto à CCJ, aguardando reunião de líderes para definir o cronograma.
Operadores do governo buscam um encontro entre Alcolumbre e Lula nos próximos dias. O objetivo é evitar mais entraves e manter a agenda de redução da jornada de trabalho em pauta, sem prejudicar outras prioridades legislativas.
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