- A Proposta de Emenda à Constituição 221/2019, que extingue a escala de trabalho 6×1, chegou ao Senado após aprovação na Câmara, em votação expressiva.
- O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, sinalizou tratar o tema com calma e não atuará como mero carimbador, citando necessidade de amplo debate.
- Alcolumbre desmarcou reunião com o presidente da Comissão de Constituição e Justiça e condicionou a pauta a um encontro com o presidente Lula, após a rejeição do nome de Jorge Messias ao STF.
- Entidades empresariais apoiam a PEC de oposição (12/2026), defendendo a manutenção de horários flexíveis, enquanto a base governista busca evitar pautas que aumentem despesas.
- O calendário legislativo próximo, com eleição, Copa do Mundo e recesso, dificulta votações, e a CCJ deverá discutir a PEC sob condução de Otto Alencar.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, segura a tramitação da PEC 221/2019, que pretende extinguir a escala 6×1. A pauta depende de alinhamento com o Palácio do Planalto e da CCJ, sob resistência interna.
A Câmara aprovou a proposta por 472 votos a favor em 28 de maio, um dia após o Legislativo enfrentar oposição ao governo. O texto permite aos trabalhadores negociar jornadas com empregadores, com 44 horas semanais ou modelo flexível por horas.
Alcolumbre cancelou reunião com Otto Alencar, prevista para terça-feira (9), e condicionou a pauta a encontro com o presidente Lula para tratar de desentendimentos após a rejeição de Messias à vaga no STF. A atuação do senador é vista como essencial na condução do tema.
Contexto da tramitação
A PEC da Câmara chegou ao Senado na mesma data, enquanto uma PEC dos oposição (12/2026) também tramita. Alcolumbre afirma que não pretende ser mero carimbador e defende debate amplo, ressaltando que a matéria passou cinco meses na Câmara.
Entidades empresariais, lideradas pela Fiesp, divulgaram manifesto de defesa à PEC da oposição e contra o texto aprovado pela Câmara, com anúncios em jornais de circulação nacional. A expectativa é de que o tema ganhe mobilização setorial.
Panorama político e eleitoral
Líderes do governo observam que a votação pode influenciar o clima para as eleições. O calendário legislativo próximo restringe sessões, com foco em votações remotas e audiência pública marcada para 24 de junho. A ideia é evitar pautas que elevem despesas ao Executivo.
Diversos senadores retiraram apoio à PEC da oposição, temendo desgaste eleitoral. Parlamentares defendem que a redução da jornada beneficia trabalhadores e pode abrir espaço para acordos entre governo, Legislativo e sociedade, sem precipitação.
Perspectivas e relatoria
Entre nomes cotados para relatoria estão Rodrigo Pacheco, Omar Aziz e Carlos Fávaro, todos do PSD. A cúpula do partido já conversou com o ministro José Guimarães para alinhavar pautas prioritárias do governo, com o cuidado de manter a proposta aprovada pela Câmara intacta.
Lula e Alcolumbre devem manter diálogo para viabilizar pautas, segundo o líder do governo no Senado. Caso haja alterações na PEC aprovada, o texto pode retornar à Câmara para nova análise, ampliando a complexidade da tramitação.
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