- O Conselho de Ética da Câmara aprovou, por nove votos a quatro, parecer que recomenda a suspensão de três meses para o deputado Marcos Pollon por declarações ofensivas contra o presidente da Câmara, Hugo Motta.
- Pollon pode recorrer à Comissão de Constituição e Justiça antes de o caso seguir para o plenário, que terá a palavra final sobre a suspensão.
- O plenário ainda não analisou a representação anterior contra Pollon, que teve outra recomendação de suspensão aprovada pelo Conselho em relação a ocupação da Mesa Diretora em agosto de dois mil e vinte e cinco.
- O episódio ocorreu em Campo Grande (Mato Grosso do Sul), quando Pollon criticou a pauta da Câmara e proferiu ataques a Motta durante ato político.
- O relator, deputado Ricardo Maia, afirmou que a imunidade parlamentar não cobre atos que ferem a dignidade do parlamento, defendendo a suspensão por três meses por quebra de decoro.
O Conselho de Ética da Câmara aprovou nesta terça-feira (9) parecer que recomenda a suspensão do deputado Marcos Pollon (PL-MS) por três meses, devido a declarações consideradas ofensivas contra o presidente da Casa, Hugo Motta. A sessão ocorreu no âmbito de apreciação de representação por quebra de decoro.
Pollon ainda pode recorrer à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de o caso ir ao plenário, onde caberá a decisão final sobre a suspensão. O processo tramita na Câmara e o plenário terá a palavra final após a análise da CCJ.
O parecer está ligado a fala de Pollon durante ato em Campo Grande (MS), na qual questionou a pauta de anistia a envolvidos no episódio de 8 de janeiro e proferiu ofensas a Motta. As declarações foram classificadas como desrespeitosas à dignidade do parlamento.
O deputado negou que seu discurso tenha violado o decoro, alegando que não houve provas inequívocas de intenção de desrespeitar Motta. Ele sustenta que houve crítica política, não ofensa pessoal, para o debate institucional.
O relator, deputado Ricardo Maia (MDB-BA), afirma que a imunidade parlamentar não cobre atos que atentem contra a dignidade da Câmara. Ele reforça que o Código de Ética demanda respeito aos colegas e recomenda a suspensão de três meses por quebra de decoro.
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