- O Senado discute a PEC que acabou com a escala 6×1, com a oposição já articulando uma alternativa baseada em jornadas flexíveis.
- A proposta paralela, liderada pelo senador Rogério Marinho e apoiada por 36 senadores, cria um regime de jornada flexível para negociação entre trabalhador e empregador.
- O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, pretende definir o rito de tramitação antes do recesso de julho e encaminhar o texto para a CCJ.
- Há expectativa de que o Senado avalie tanto a PEC aprovada pela Câmara quanto a proposta paralela, com aliados divergindo sobre qual caminho seguir.
- A oposição defende ampliar a liberdade de negociação, enquanto a PEC da Câmara reduz a jornada de 44 para 40 horas semanais sem reduzir salários; a proposta flexível não fixa formatos únicos.
A Câmara dos Deputados aprovou a PEC que extingue a escala 6×1, alterando a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais sem redução salarial. A oposição já articula uma estratégia para alterar o texto ou apresentar uma alternativa de jornadas flexíveis. No Senado, o tema ganha ritmo político.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, encaminhou à CCJ a proposta da oposição, liderada pelo senador Rogério Marinho. A medida foi protocolada na manhã de hoje, com o apoio de 36 senadores, menos de 24 horas após a aprovação na Câmara.
A fiscalização de tramitação segue com Alcolumbre explorando cronograma para análise antes do recesso de julho. O objetivo é encaminhar o texto à CCJ e definir o rito, segundo assessores da presidência, sem confirmar bloqueios à matéria.
Oposição propõe regime flexível
A proposta encabeçada por Rogério Marinho defende uma carga horária negociável entre empregado e empregador, mantendo direitos trabalhistas como férias, 13º salário e FGTS. A ideia é ampliar a liberdade de pactuação, sem fixar modelos únicos.
Entre aliados, há debates sobre a estratégia no Senado. Um grupo defende ajustar a PEC aprovada pela Câmara, exigindo nova análise dos deputados. Outra ala busca acelerar a tramitação da proposta paralela para “livre pactuação”.
O senador Luis Carlos Heinze criticou a forma como o tema foi apresentado, defendendo avaliação de impactos sobre emprego e custo para micro e pequenas empresas. Ele enfatizou necessidade de estudar efeitos reais, não apenas argumentos pelo uso de exemplos internacionais.
Magno Malta contestou a pressa na mudança da legislação, destacando impactos diretos sobre setores que dependem de jornadas estáveis, como comércio e serviços. Para ele, é preciso evitar decisões precipitadas.
Perspectivas e próximos passos
A oposição defende ampliar o debate no Senado, incluindo audiências com trabalhadores e empresários, antes de qualquer modificação definitiva. Também há a possibilidade de a PEC paralela passar pela CAE, o que pode atrasar a votação.
Na prática, os diferentes modelos de jornada convivem na pauta. Governistas pressionam pela redução da jornada; a oposição aposta em flexibilidade contratual para manter empregos e competitividade. A análise visa transitar entre interesses econômicos e sociais.
O calendário é apertado: para vigorar antes das eleições, a PEC precisa avançar rapidamente, mas há sinalização de que o Senado adotará o ritmo próprio, com foco em transição, impactos econômicos e adaptação das empresas.
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