- A comissão especial da Câmara aprovou a PEC que reduz a jornada de 44 para 40 horas semanais em duas etapas, por 34 votos a 4.
- Os votos contrários foram de Gilson Marques (Novo-SC), Julia Zanatta (PL-SC), Mauricio Marcon (PL-RS) e Osmar Terra (PL-RS).
- O texto prevê 42 horas semanais 60 dias após a promulgação, com dois dias de repouso remunerado por semana, um deles preferencialmente no domingo.
- Passados 12 meses, a jornada máxima deverá ficar em 40 horas semanais.
- Para seguir ao Senado, é preciso pelo menos 308 votos em dois turnos no plenário da Câmara.
A comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira 27 a PEC que reduz a jornada de 44 para 40 horas semanais em duas etapas. A decisão ocorreu por 34 votos a 4, mantendo a intenção de reduzir a escala de trabalho com mudanças graduais. A proposta segue para avaliação no plenário.
Os 4 votos contrários vieram de deputados da oposição e de aliados do PL, conforme o resultado divulgado pela Casa. Foram eles Gilson Marques (Novo-SC), Julia Zanatta (PL-SC), Mauricio Marcon (PL-RS) e Osmar Terra (PL-RS). Este bloco sustenta divergências sobre impactos na produção e no custo político da medida.
Segundo o texto aprovado, a jornada semanal passa a 42 horas 60 dias após a promulgação, já com dois dias de repouso remunerado por semana, sendo um deles, preferencialmente, no domingo. Após 12 meses, a carga máxima passa a ser 40 horas. A mudança depende, ainda, de análise em plenário.
Proximos passos
Para seguir ao Senado, a PEC precisa passar pela votação em dois turnos na Câmara, com pelo menos 308 votos em cada sessão. A definição de calendário depende do andamento da pauta e da atuação das lideranças partidárias. A avaliação final cabe aos senadores.
Entre na conversa da comunidade