- Em relatório do auditor-geral, verificou-se que o Tesouro atrasava a liberação de documentos e desviava FOI para sexta-feira; quase metade das 155 requisições avaliadas foram retidas até o fim da semana e não havia uma política formal de tratamento.
- Além disso, o relatório aponta que a atualização do site do Tesouro ocorre próxima das cinco da tarde às sextas-feiras e que não existiam diretrizes claras para processar as solicitações.
- Três a quatro anos após o poder assumir, os compromissos de transparência da gestão trabalhista são questionados pelo índice de FOI bloqueado total ou parcialmente (cerca de oitenta por cento).
- Em outra frente, o governo reagiu à controvérsia sobre publicidade de jogos de azar com resposta às perguntas em momento próximo ao orçamento, o que gerou críticas sobre o tempo de comunicação.
- A Guarda de integridade pública aponta que respostas a perguntas no Senado seguem formato mínimo; levantamentos indicam uso de manuais internos para evitar detalhar informações, e há pressão por reformas de leis de denúncia e proteção a delatores.
O relatório do auditor-geral revelou que autoridades da Tesouraria têm burlado regras de transparência em pedidos de acesso à informação. Dados apontam que documentos aprovados para divulgação eram retidos até sextas-feiras, atrasando divulgações. Em alguns casos, prazos foram estendidos para cair no final da semana.
Entre as constatações, 155 solicitações analisadas mostraram que quase metade foi retida para o fim da semana. O relatório também aponta atualização irregular do site da Tesouraria, com cronogramas de sexta-feira próximos das 17h. Faltou uma política clara de atendimento aos pedidos.
Além disso, 80% das solicitações de FOI tiveram algum bloqueio, parcial ou total, segundo o documento. Em março, o governo federal havia recuado de propostas de reforma das regras de FOI, citando inviabilidade de tramitação no Parlamento. O ataque à transparência ganhou críticas de parlamentares da oposição e da sociedade civil.
Atrasos e respostas oficiais
No dia do orçamento, o governo lançou a resposta à investigação sobre publicidade de jogos de azar, gerando críticas de independentes. Parlamentares questionaram a celeridade do cronograma e a possibilidade de obstrução do escrutínio.
CPI e organizações de fiscalização circulam preocupações sobre financiamento de órgãos de controle. A auditoria independente, o ANAO, tem sido alvo de propostas de maior verba para ampliar atuação. O governo anunciou que mantém compromisso de aperfeiçoar o FOI, sem abrir nova revisão independente.
Perguntas sobre transparência e andamento
Pouco depois, surgiram respostas a perguntas em comissões sobre um fundo de infraestrutura de aproximadamente 560 milhões de dólares. Observadores dizem que as respostas foram reduzidas a informações mínimas, alimentando críticas sobre burocracia e responsabilidade.
A imprensa tem acompanhando novas declarações oficiais, incluindo a defesa de que o FOI é parte vital da democracia. A gestão pública permanece sob escrutínio enquanto se aguardam desdobramentos sobre possíveis reformas futuras.
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