- O Tesouro rejeitou o plano de reduzir o IVA sobre a energia usada em carregadores públicos de veículos elétricos, de 20% para 5%, em meio a divergências entre ministérios.
- O Departamento de Transportes apoiava a redução e incentivou operadoras de pontos de recarga a enviar ao Tesouro respostas sobre como reagiriam à queda, com as empresas afirmando que repassariam o desconto aos consumidores.
- A medida surge em meio a pressão para igualar o IVA entre recarga pública e energia doméstica, considerado uma diferença injusta para quem não pode estacionar em casa.
- O Tesouro teme perda de receita futura de IVA conforme mais carros elétricos entram no mercado e a arrecadação com combustíveis cai; a avaliação sobre custos da recarga pública deve ficar para o outono.
- Um tribunal fiscal de Londres decidiu em março que a taxa deveria ser 5% desde o início; a Receita (HMRC) recorre, mas especialistas duvidam do sucesso.
O Tesouro britânico rejeitou a proposta de reduzir de 20% para 5% o VAT sobre a eletricidade usada em pontos de carregamento públicos de veículos elétricos. A decisão ocorreu durante o último orçamento, em meio a divergências entre ministérios, segundo fontes do governo.
O Departamento de Transportes (DfT) apoiava a redução, argumentando que ajudaria famílias sob pressão com o custo de vida. Oficiais apontaram que operadoras de pontos de carregamento públicas poderiam repassar a queda de imposto aos consumidores, conforme relatos de três fontes da indústria.
Ministros do DfT defendem a medida num momento de incentivo à transição para veículos elétricos, diante de críticas sobre tratamento desigual entre quem carrega em casa e quem não tem garagem ou vaga reservada. Heidi Alexander lidera o DfT.
Impasse fiscal e desdobramentos
A matemática de custos públicos pesou na decisão do Tesouro, que teme perdas de receita de IVA à medida que a frota de EVs cresce, reduzindo também a verba de impostos sobre combustível fóssil. A avaliação ocorre em meio a uma revisão do custo de public charging, prevista para ocorrer no outono.
Há cobrança pública para equalizar o VAT entre carregamento público e residencial, considerado por críticos uma “taxa da calçada” que dificulta a adoção de EVs, especialmente em áreas urbanas. O tribunal fiscal de Londres indicou, em março, que a taxa já deveria ser 5%, resultado de uma interpretação legal, e a HMRC recorre da decisão, sem garantia de sucesso segundo especialistas.
O governo avalia, ainda, manter ou alterar o marco regulatório de veículos com zero emissões (ZEV). Observa-se possível enfraquecimento de metas de venda de EVs por parte de fabricantes, o que provoca reação negativa de empresas de infraestrutura de recarga.
A irônica discrepância de tarifas é tema de debate, com a indústria ressaltando que a redução do VAT estimularia mais usuários a migrar para elétricos, enquanto autoridades buscam equilíbrio entre arrecadação e incentivos à transição.
Um porta-voz governamental enfatizou ações em curso para apoiar a transição para EVs, destacando custos de energia, outros componentes de custo e medidas para reduzir encargos aos consumidores. O governo cita ainda benefícios de até R$ 3.750 na compra de um carro elétrico, além de investimentos significativos no setor.
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