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Governistas discutem timing para indicação ao STF após derrota com Messias

Governistas divergem sobre o momento de indicar ao STF após a derrota de Messias; setores defendem acelerar antes das eleições, outros querem alinhamento com Alcolumbre

O advogado-geral da União, Jorge Messias, e o presidente Lula. Foto: Ricardo Stuckert/PR
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  • Governistas divergem sobre o momento ideal de Lula enviar ao Senado uma nova indicação para o Supremo Tribunal Federal após a derrota de Jorge Messias.
  • Lula confidenciou aliados o desejo de indicar novamente o advogado-geral da União, dizendo considerar a derrota injusta e que Messias foi usado para atingi-lo.
  • Há ao menos duas correntes dentro do governo: uma quer acelerar a indicação antes das eleições; outra defende cautela e a necessidade de um encontro entre Lula e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre.
  • A Mesa do Senado proíbe reapreciação em um mesmo ano de indicações já rejeitadas, mas há tentativa de flexibilizar a regra infralegal, dependendo da vontade do presidente do Senado.
  • Entre os nomes cogitados para composição, aparecem Daniela Teixeira (ministra do Superior Tribunal de Justiça), Simone Tebet (ex-ministra do Planejamento) e Edilene Lobo (ex-ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral), conforme a ala que defende redefinir a indicação.

Integrantes do governo federal e do PT divergem sobre o momento ideal para Lula enviar ao Senado uma nova indicação ao STF após a derrota. Em 29 de abril, o Senado rejeitou a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias. Mesmo assim, o presidente confidenciou a aliados o desejo de recandidatar o AGU.

Lula disse, em conversas internas, considerar o revés injusto e defender que Messias atende aos requisitos da vaga. Uma audiência de 20 de abril, no Palácio do Planalto, registrou o tom de que o tema deve ser resolvido em breve, antes das eleições.

Nessa linha, há quem peça cautela. O grupo aponta que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, não manteve diálogo com Lula após as cerimônias de posse de Kassio Nunes Marques no STF e Odair Cunha no TCU. A ideia é estreitar canais antes de qualquer decisão.

Divisão interna no governo

Um ministro próximo a Lula afirma que é preciso um encontro entre o presidente e Alcolumbre para superar mágoas. Tal reunião ajudaria a decidir se há espaço para nova indicação ainda neste ano, apesar de regras do Senado.

Além de o Senado proibir reapreciação de indicações rejeitadas no mesmo ano, há avaliação de flexibilizar a norma por ser infralegal. A viabilidade depende da vontade do presidente da Casa, segundo aliados.

Nesse cenário, parte da base defende acelerar a definição, vinculando o tema à percepção de combate a obstáculos políticos. A estratégia envolve a comunicação de que a rejeição ocorreu por acordo para impedir investigações sobre o Banco Master.

Cenário no Senado e próximos passos

Entre os nomes ventilados para substituir Messias estão integrantes da esfera do Judiciário, como a ministra Daniela Teixeira, além de políticos com experiência em planejamento e eleições. A escolha ainda não tem consenso entre aliados e opositores.

A avaliação é de que Alcolumbre, sozinho, tem a palavra final sobre pautas de indicação. Mesmo com apoio de petistas, a perspectiva de avançar antes das eleições permanece incerta, dada a ausência de acordo público entre as partes.

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