- O Ministério Público do Trabalho abriu uma investigação para apurar fala de Romeu Zema defendendo a flexibilização das leis sobre trabalho infantil.
- Foi instaurada uma notícia de fato para analisar o conteúdo da fala após denúncia por suposta apologia ao trabalho infantil e violação de direitos difusos e coletivos.
- Zema afirmou em podcast que, no Brasil, criou-se a ideia de que o jovem não pode trabalhar, dizendo ter começado a trabalhar ainda criança na loja do pai e sugerindo que crianças possam ajudar em tarefas simples, citando exemplos internacionais.
- Em nota, o ex-governador criticou a esquerda por patrulhar quem defende oportunidades para jovens e afirmou apoiar que jovens possam trabalhar desde os 14 anos, como já ocorre com o Jovem Aprendiz.
- Zema disse ao programa Frente a Frente que pretende ampliar o Jovem Aprendiz; no Brasil, o trabalho infantil é proibido pela Constituição Federal de 1988, permitindo apenas menores aprendizes a partir de 14 anos, e dados da OIT e do IBGE apontam impacto significativo desse tema.
O Ministério Público do Trabalho abriu uma investigação para apurar uma fala de Romeu Zema, ex-governador de Minas e pré-candidato, que defendeu flexibilizar as leis sobre trabalho infantil no Brasil. A denúncia foi recebida pelo MPT, que instaurou uma notícia de fato para analisar o conteúdo.
A apuração avalia possível prática de apologia ao trabalho infantil e violação de direitos difusos. O órgão informou que a investigação busca medidas cabíveis conforme o resultado da análise da fala.
Zema afirmou, em entrevista ao podcast Inteligência Limitada, que houve uma mudança cultural no Brasil que restringe o trabalho de jovens. Ele mencionou ter começado a trabalhar ainda criança na loja do pai, ajudando com porcas e parafusos.
Segundo o pré-candidato, o estudo é prioridade, porém crianças poderiam colaborar em tarefas simples. Ele citou que, nos EUA, crianças trabalham distribuindo jornais por alguns centavos por unidade.
Em nota, Zema criticou o que chamou de patrulha da esquerda em relação à defesa de oportunidades para jovens. Disse que o jovem pode ajudar a família a partir de 14 anos e que isso hoje ocorre principalmente na informalidade, via Jovem Aprendiz.
Ao programa Frente a Frente, do Canal UOL, Zema explicou que pretende ampliar o Jovem Aprendiz. Afirmou que trabalhar pode ser complementar e que é necessário intensificar o acesso ao programa já existente.
Trabalho infantil é proibido pela Constituição Federal de 1988 no Brasil. Jovens acima de 14 anos podem exercer atividade como aprendizes, sob regulação da CLT e da Lei da Aprendizagem (10.097/2000). Nos EUA, a idade mínima geralmente é 14 anos com limites de jornada.
Dados da OIT definem trabalho infantil como atividades perigosas ou prejudiciais à saúde. O IBGE apontou 1,6 milhão de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos nessa condição em 2024, representando 4,3% da população nessa faixa. A maioria (66%) é preta ou parda.
Zema reiterou a oposição à narrativa de que defender oportunidades para jovens é atacar direitos. Disse que quem vive na rua, não apenas no discurso, sabe o que funciona, incluindo iniciativas de aprendizado desde os 14 anos.
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