- Ministros europeus vão discutir, em Moldova, a criação de hubs em países terceiros para enviar requerentes de asilo recusados.
- A reunião, na sexta-feira, ocorre no âmbito do Conselho da Europeu e pode resultar numa declaração política para reconhecer o direito dos países de controlar suas fronteiras.
- A declaração não é vinculante e visa limitar argumentos baseados na Convenção Europeia dos Direitos Humanos para impedir remoção de estrangeiros; os migrantes mantêm proteção sob a convenção.
- Destinos avaliados incluem Ruanda e até doze países, entre eles Gana, Senegal, Tunísia, Líbia, Mauritânia, Egito, Uganda, Uzbequistão, Armênia, Montenegro e Etiópia.
- Histórico recente: plano de envio a Ruanda foi cancelado; a União Europeia discute hubs com diversos países, mantendo a Convenção Europeia dos Direitos Humanos no centro do debate.
Como parte de uma agenda multilateral, ministros europeus discutem a criação de hubs em terceiros países para acolher solicitantes de asylum rejeitados. A reunião ocorre nesta sexta-feira em Chișinău, Moldova, segundo o secretário-geral do Conselho da Europa.
De acordo com Alain Berset, a discussão sobre os hubs deverá avançar em âmbito internacional, com uma declaração política que reconhece o direito dos países de controlar suas fronteiras. A iniciativa visa operacionalizar medidas já debatidas em nível nacional.
O foco está na remoção de pessoas que entraram na Europa por vias irregulares. O encontro também deve abordar mudanças na interpretação da Convenção Europeia dos Direitos Humanos para facilitar such remessas, sem deixar de assegurar proteção mínima aos migrantes na prática.
Participação esperada de autoridades-chave. A secretária de Relações Exteriores do Reino Unido, Yvette Cooper, tem presença confirmada, e o governo britânico acompanha as discussões sobre retorno de migrantes. Não há acordos formais anunciados até o momento.
Histórico e contexto. Planos anteriores, como a remessa para Ruanda, foram cancelados por questões legais e de segurança. A União Europeia já sinalizou abertura para hubs envolvendo vários Estados-membros, entre eles Dinamarca, Áustria, Grécia, Alemanha e Países Baixos.
Pontos em debate. Entre os destinos potenciais aparecem 12 países, incluindo Ruanda, Ghana, Senegal, Tunísia, Líbia, Mauritânia, Egito, Uganda, Uzbequistão, Armênia, Montenegro e Etiópia. A preservação de direitos humanos permanece em discussão.
Natureza da declaração política. O texto esperado não tem caráter legal vinculante, mas representa um marco político para alinhavar posições entre Estados-membros. Berset afirmou que o tema ganha relevância por exigir cooperação entre países.
Impacto e críticas. Organizações de direitos humanos alertam que mudanças na interpretação da Convenção Ergueriam riscos para a proteção de pessoas vulneráveis. Também há preocupação de que medidas inflamem tensões políticas nacionais sobre migração.
Situação atual. O Conselho da Europa, criado em 1949, enfatiza que mudanças estruturais podem ocorrer diante de rupturas no ordenamento internacional. O objetivo é manter a Convenção dos Direitos Humanos como referência central, sem abandonar o diálogo multilateral.
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