- STF ganhou protagonismo na política e é tema de campanha eleitoral de 2026, com propostas de reforma do Judiciário, incluindo mandatos para ministros e fim de decisões monocráticas.
- No debate interno da Corte, ministro Flávio Dino chamou para uma reforma em quinze eixos, envolvendo competências, tramitação de processos eleitorais e endurecimento de punições a irregularidades.
- Entre os pré-candidatos, há propostas para mandatos de ministros (Lula/Alckmin, Flávio Bolsonaro; Zema defende quinze anos), além de mudanças na forma de indicação e no alcance de decisões.
- Também há ideias para reduzir o acúmulo de decisões monocráticas, criar listas de indicação tríplice e criar órgãos para fiscalização ou avaliação de ministros.
- Especialistas dizem que o tema ganhou relevância por julgamentos de regras constitucionais e pela crise política recente, mas não deve ser o principal fator de decisão de voto para a maioria.
O STF ganhou protagonismo na política este ano, com pré-candidatos ao Planalto apresentando propostas de reforma do Judiciário. As ideias abrangem mandatos fixos para ministros, novas formas de escolha e o fim de decisões monocráticas. Também há propostas de aperfeiçoamento ético e de competências entre tribunais.
A discussão ocorre dentro e fora da Corte. O ministro Flávio Dino apresentou um plano de reforma com múltiplos eixos, incluindo mudanças na tramitação de processos eleitorais e penas mais duras para irregularidades envolvendo autoridades. O presidente do STF, Edson Fachin, defende um código de ética para orientar a atuação dos ministros.
Juristas e cientistas políticos apontam que o protagonismo recente da Supremacia se deve à atuação em temas constitucionais não resolvidos pelo Legislativo. Segundo eles, a Corte passou a ter papel decisivo em questões que antes ficavam represadas no Congresso.
Propostas dos pré-candidatos
Lula (PT) sinalizou abertura para discutir mandatos para ministros do STF, lembrando que a ideia já esteve presente em campanhas anteriores e pode voltar a pauta. O vice de Lula, Geraldo Alckmin, também já cobrou a discussão de mandatos.
Flávio Bolsonaro (PL) defende mandatos fixos, fim de decisões monocráticas que suspendam leis aprovadas pelo Congresso e impeachment de ministros. A ideia é reduzir o poder individual de cada magistrado e aumentar a governança.
Ronaldo Caiado (PSD) propõe um mandato de dez anos para ministros, idade mínima de 60 anos e lista tríplice para a escolha, com participação de órgãos do Judiciário na indicação.
Romeu Zema (Novo) defende regras de atuação mais rígidas, incluindo idade mínima de 60 anos, mandato de 15 anos, fim de decisões monocráticas e criação de uma corregedoria para ministros.
Renan Santos (Missão) propõe eliminar decisões monocráticas, estabelecer prazos para pedidos de vista e criar um Supremo Político para julgar deputados e senadores, com participação de cortes superiores.
Augusto Cury (Avante) defende fim da vitaliciedade, mandatos de 8 a 10 anos, mudança na forma de indicação e suspensão das transmissões ao vivo dos julgamentos.
Opiniões de especialistas
Especialistas destacam que o debate sobre o STF é consequência da judicialização da política. Alguns acreditam que a pauta pode influenciar parte do eleitorado, mas não deve definir a maioria do voto.
Entre as críticas, há apontamentos sobre o uso excessivo de decisões monocráticas e a necessidade de equilíbrio entre autonomia institucional e controle ético. Alguns especialistas ressaltam a importância de evitar que o STF seja visto como protagonista da disputa política.
Outros estudiosos afirmam que o tribunal precisa atuar como árbitro institucional, não como centro da competição eleitoral, para preservar a legitimidade da corte. A discussão é encarada como um reflexo da crise política e de debates sobre governança do Judiciário.
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