- Eduardo Bolsonaro, hoje resident nos Estados Unidos desde o início de 2025, pode ser o primeiro suplente de André do Prado (PL) no Senado por São Paulo.
- Não há obstáculo jurídico imediato para a ideia, ainda que ele tenha sido cassado pela Câmara e responda a processo no Supremo Tribunal Federal.
- A Procuradoria-Geral da República sustenta crime continuado na coação e pode ampliar a pena, dependendo da leitura do STF.
- Caso haja condenação definitiva antes da eleição, pode caber recurso contra expedição de diploma, impedindo a diplomação do vencedor.
- Se a condenação ocorrer após a eleição, entre outubro e dezembro, pode haver suspensão dos direitos políticos, levando à cassação do diploma ou à perda de mandato.
Eduardo Bolsonaro pode concorrer como suplente de senador mesmo residindo nos EUA. O ex-deputado, hoje cassado pela Câmara e réu no STF, anunciou que será o primeiro suplente de André do Prado (PL) na campanha ao Senado por São Paulo. A estratégia é, segundo analistas, incomum.
Apesar de morar nos Estados Unidos desde o início de 2025, não há obstáculo jurídico imediato para a empreitada, segundo a leitura de especialistas ouvidos pela imprensa. O cenário pode mudar caso haja condenação criminal definitiva no STF.
Eduardo responde a uma ação penal por coação relacionada ao suposto golpe de Estado. A PGR sustenta que ele e o blogueiro Paulo Figueiredo teriam praticado o crime de forma continuada, elevando a pena potencial.
A possibilidade de ajuste da pena existe se o STF entender crime continuado, o que pode levar a uma reavaliação da eventual condenação. A análise do caso segue em fase adiantada, com alegações finais já apresentadas.
Caso haja condenação transitada em julgado antes das eleições, pode caber recurso contra expedição de diploma, inviabilizando a diplomação mesmo se houver vitória. O recurso seria uma inelegibilidade superveniente ao registro.
Se o trânsito em julgado ocorrer após a eleição, entre outubro e dezembro, direitos políticos seriam suspensos, o que pode impedir a diplomação ou levar à cassação do diploma. A decisão depende do momento em que se encerra o processo.
Entre na conversa da comunidade